<\/p>\n
Quem chega ao Brasil de avi\u00e3o com bens que precisam ser declarados \u00e0 Receita Federal poder\u00e1 passar mais rapidamente pela alf\u00e2ndega. O \u00f3rg\u00e3o passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declara\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas de Bens de Viajantes (e-DBV)<\/strong>, dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da sa\u00edda do aeroporto.<\/p>\n A nova funcionalidade entrou em opera\u00e7\u00e3o na tarde de segunda-feira (27) e vale, inicialmente, para passageiros do transporte a\u00e9reo internacional.\u00a0<\/p>\n Segundo a Receita Federal, a medida faz parte da moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de controle aduaneiro e busca tornar o desembarque mais r\u00e1pido, sem reduzir a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Exclusivo: PicPay pode lan\u00e7ar cart\u00e3o Epic World Legend? Veja o que j\u00e1 se especula sobre o novo Cart\u00e3o<\/strong><\/p>\n Projeto busca restaurar 600 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no Brasil<\/strong><\/p>\n At\u00e9 agora, quem preenchia a e-DBV para declarar bens trazidos do exterior normalmente precisava comparecer ao setor da alf\u00e2ndega para que a declara\u00e7\u00e3o fosse analisada antes de deixar a \u00e1rea de desembarque.<\/p>\n Com o novo sistema, isso deixa de ser necess\u00e1rio para parte dos viajantes.<\/p>\n Ap\u00f3s o envio da declara\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio sistema da Receita faz uma an\u00e1lise autom\u00e1tica das informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> Se a opera\u00e7\u00e3o for considerada de baixo risco, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada imediatamente e o passageiro pode seguir para a sa\u00edda do aeroporto sem passar pelo atendimento presencial.<\/p>\n Os casos que exigirem verifica\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o sendo encaminhados para an\u00e1lise dos auditores da Receita Federal.<\/p>\n Grupo Arco-\u00cdris denuncia apagamento LGBTI+ nos dados policiais do Rio<\/strong><\/p>\n Revalida 2025\/2: recurso de resultado preliminar vai at\u00e9 sexta-feira<\/strong><\/p>\n O procedimento para o viajante praticamente n\u00e3o muda. A principal diferen\u00e7a acontece depois que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada.<\/p>\n Passo a passo:<\/p>\n Se o sistema identificar necessidade de confer\u00eancia, o aplicativo informar\u00e1 que a declara\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sujeita aos procedimentos normais de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A nova ferramenta n\u00e3o altera as regras sobre quem deve apresentar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Continuam obrigados a preencher a e-DBV os viajantes que se enquadrarem nas situa\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>, como aqueles que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isen\u00e7\u00e3o ou produtos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e ao controle da Receita Federal.<\/p>\n A novidade muda apenas a forma como a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 processada, n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de declarar.<\/p>\n A lista de isen\u00e7\u00f5es, cotas, limites de quantidade, tanto para viagens como para compras em free shops, est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita Federal na internet.<\/p>\n A Receita Federal destaca que a automatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Mesmo nos casos em que a declara\u00e7\u00e3o for registrada automaticamente, a Receita mant\u00e9m todas as compet\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo:<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o novo sistema apenas direciona o trabalho dos fiscais para os casos considerados de maior risco.<\/p>\n Segundo a Receita Federal, a medida segue o modelo de gerenciamento de risco j\u00e1 utilizado em outras atividades da administra\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n A ideia \u00e9 que as declara\u00e7\u00f5es com menor probabilidade de apresentar irregularidades sejam processadas de forma autom\u00e1tica, reduzindo filas e tempo de espera nos aeroportos, enquanto os servidores concentram esfor\u00e7os nas opera\u00e7\u00f5es que realmente demandam an\u00e1lise detalhada.<\/p>\n A expectativa \u00e9 acelerar o desembarque de milhares de passageiros sem comprometer o controle sobre a entrada de mercadorias no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem chega ao Brasil de avi\u00e3o com bens que precisam ser declarados \u00e0 Receita Federal…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-47160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47160\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que muda<\/h2>\n
Como funciona<\/h2>\n
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Declara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Objetivo<\/h2>\n