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Por maioria de 6 a 4, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redu\u00e7\u00e3o de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n
Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclus\u00e3o em regime aberto, al\u00e9m de multa, por associa\u00e7\u00e3o criminosa e por incitar publicamente a animosidade das For\u00e7as Armadas contra os poderes institu\u00eddos.\u00a0<\/strong><\/p>\n Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerada cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em pris\u00e3o preventiva, antes da condena\u00e7\u00e3o, bem como o per\u00edodo em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, enquanto aguardava julgamento.\u00a0<\/p>\n C6 Bank oferece at\u00e9 1 milh\u00e3o de pontos \u00c1tomos para quem transferir investimentos; veja como funciona a campanha<\/strong><\/p>\n Depoimento de Jaques Wagner \u00e0 PF \u00e9 adiado a pedido da defesa<\/strong><\/p>\n Relator dos casos do 8 de janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o per\u00edodo de pris\u00e3o preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena. Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o ministro afirmou n\u00e3o haver previs\u00e3o legal para que medidas cautelares alternativas \u00e0 pris\u00e3o sejam computadas nesses casos.\u00a0<\/strong><\/p>\n A defesa recorreu ao plen\u00e1rio, que julgou o caso em sess\u00e3o virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a diverg\u00eancia aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno.\u00a0<\/p>\n Zanin observou que o recolhimento noturno cautelar possui o mesmo grau de restri\u00e7\u00e3o imposto pelo regime inicial aberto ao qual Simone Macedo foi condenada, motivo pelo qual ela teria direito a contar esse tempo como de cumprimento antecipado de pena.\u00a0<\/strong><\/p>\n Em seu voto, o ministro escreveu que deve ser respeitada \u201ca proporcionalidade necess\u00e1ria na an\u00e1lise a respeito do grau de restri\u00e7\u00e3o da liberdade, para cada esp\u00e9cie de regime de cumprimento de pena\u201d.\u00a0<\/p>\n Epis\u00f3dio de Afiadas debate redes sociais e seguran\u00e7a digital<\/strong><\/p>\n Lei amplia puni\u00e7\u00e3o a crimes sexuais online contra crian\u00e7as; entenda<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n A diverg\u00eancia foi acompanhada pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, al\u00e9m do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Fl\u00e1vio Dino.\u00a0<\/p>\n Trata-se de uma rara derrota de Moraes em quest\u00f5es relativas ao 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por maioria de 6 a 4, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-47530","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n