<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Pol\u00edcia Federal (PF) tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao mais recente relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O documento apontou poss\u00edveis irregularidades de R$ 55,4 milh\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cemendas Pix\u201d entre os anos de 2020 e 2024.\u00a0<\/strong><\/p>\n Dino enviou o relat\u00f3rio do TCU, recebido por ele em 31 de julho, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, \u201ca fim de que verifique a exist\u00eancia de ind\u00edcios de crimes, e, se for o caso, proceda \u00e0 juntada aos procedimentos j\u00e1 instaurados e\/ou \u00e0 abertura de novos\u201d, ordenou o ministro.\u00a0<\/p>\n Pela decis\u00e3o, a an\u00e1lise deve priorizar as \u201chip\u00f3teses de danos ao Er\u00e1rio j\u00e1 apontados pela Egr\u00e9gia Corte de Contas\u201d.<\/p>\n Fies come\u00e7a a convocar nesta sexta estudantes em lista de espera<\/strong><\/p>\n STF muda decis\u00e3o de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro<\/strong><\/p>\n As emendas Pix<\/strong> ficaram assim conhecidas por se tratarem de transfer\u00eancias diretas especiais. Essa modalidade dificultava a identifica\u00e7\u00e3o do parlamentar respons\u00e1vel pela emenda ao or\u00e7amento e do benefici\u00e1rio final da destina\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n Provocado, o STF passou a fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o desse tipo de emenda parlamentar, de modo a garantir que sejam atendido crit\u00e9rios estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o para a rastreabilidade e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Dino \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o sobre o tema.\u00a0<\/p>\n O relat\u00f3rio do TCU analisou cem transfer\u00eancias especiais, destinadas a 74 entes federados, totalizando o volume de R$ 198.109.222,97 de recursos fiscalizados.\u00a0<\/strong><\/p>\n As conclus\u00f5es apontaram mais de R$ 26,3 milh\u00f5es em preju\u00edzo ao er\u00e1rio em decorr\u00eancia do comprometimento da transpar\u00eancia e rastreabilidade dos recursos. Outros R$ 14,9 milh\u00f5es em danos foram causados pelo pagamento de despesas \u201csem comprova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\/fiscal id\u00f4nea, estranhas \u00e0 finalidade da transfer\u00eancia especial\u201d\u00a0 ou \u201csem comprova\u00e7\u00e3o da quantidade ou do objeto realizado\u201d, diz o documento.\u00a0<\/p>\n C6 Bank oferece at\u00e9 1 milh\u00e3o de pontos \u00c1tomos para quem transferir investimentos; veja como funciona a campanha<\/strong><\/p>\n Depoimento de Jaques Wagner \u00e0 PF \u00e9 adiado a pedido da defesa<\/strong><\/p>\n Em outro grupo de irregularidades, foram provocados preju\u00edzos de R$ 14,1 milh\u00f5es com a \u201cinexecu\u00e7\u00e3o total ou parcial do objeto\u201d e o \u201csuperfaturamento de pre\u00e7os\u201d na aplica\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.\u00a0<\/p>\n Diante dos achados, Dino afirmou que os dados \u201cdemonstram a persist\u00eancia de um estado de inconstitucionalidade, o qual justifica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para a conforma\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das \u2018emendas individuais\u2019 aos par\u00e2metros constitucionais de transpar\u00eancia e rastreabilidade\u201d.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-47534","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47534\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Dados<\/h2>\n