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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o\u00a0Projeto de Lei (PL) 4.578\/2025, que traz diretrizes para a pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o do futebol feminino no Brasil. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de jogadoras n\u00e3o profissionais nas competi\u00e7\u00f5es femininas nacionais.<\/p>\n
O PL, de autoria do Poder Executivo, define\u00a0o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na pol\u00edtica p\u00fablica esportiva do pa\u00eds<\/strong>, atribuindo ao Minist\u00e9rio do Esporte a promo\u00e7\u00e3o do futebol praticado pelas mulheres brasileiras.<\/p>\n A relatora, Jack Rocha (PT-ES), sustentou no parecer que o projeto ganha ainda mais import\u00e2ncia com a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 no pa\u00eds.<\/p>\n Cinefoot celebra filme de Joaquim Salles sobre time do Amap\u00e1<\/strong><\/p>\n R\u00e1dio Nacional transmite nesta quarta Cruzeiro x Flamengo<\/strong><\/p>\n \u201cA proposi\u00e7\u00e3o representa importante instrumento para a ado\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de longo prazo voltada \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino\u201d, escreveu a parlamentar.<\/p>\n<\/blockquote>\n A limita\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de jogadoras n\u00e3o profissionais nas competi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds busca incentivar a profissionaliza\u00e7\u00e3o das atletas<\/strong>.<\/p>\n Na principal divis\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es nacionais, o texto permite a inscri\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, quatro atletas n\u00e3o profissionais por equipe. Nas demais divis\u00f5es, o n\u00famero de jogadoras n\u00e3o profissionais pode ser de at\u00e9 seis por time. \u00a0<\/p>\n O texto ainda determina que o Executivo deve reduzir esses limites gradualmente, \u201cat\u00e9 a total profissionaliza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es oficiais de futebol feminino\u201d.<\/p>\n Quartas de final da Copa do Brasil ter\u00e1 tr\u00eas cl\u00e1ssicos estaduais<\/strong><\/p>\n Brasileir\u00e3o feminino: o que est\u00e1 em jogo na reta final da 1\u00aa fase<\/strong><\/p>\n O projeto de lei prev\u00ea incentivos para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol, al\u00e9m de induzir a publica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio dos jogos com anteced\u00eancia necess\u00e1ria para permitir o planejamento dos clubes e atletas.<\/p>\n Segundo o texto aprovado, as organiza\u00e7\u00f5es esportivas devem disponibilizar a mesma estrutura (equipamentos e equipes de suporte) utilizada pelas equipes masculinas<\/strong>.<\/p>\n Outra inova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 uma mudan\u00e7a na Lei Geral do Esporte\u00a0para incluir a obrigatoriedade de equipes femininas em organiza\u00e7\u00f5es formadoras de atleta na modalidade futebol.<\/p>\n O projeto ainda estimula a amplia\u00e7\u00e3o das mulheres em cargos de gest\u00e3o, arbitragem e dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicas e exige a elabora\u00e7\u00e3o de um plano para o legado da Copa do Mundo Feminino da FIFA de 2027.<\/p>\n O respeito \u201cirrestrito\u201d aos direitos das mulheres gr\u00e1vidas e da maternidade, e a cria\u00e7\u00e3o de protocolos para combater a discrimina\u00e7\u00e3o, o racismo e a viol\u00eancia contra as mulheres no futebol\u00a0est\u00e3o entre as medidas previstas no projeto.<\/p>\n Em outra vota\u00e7\u00e3o da mesma sess\u00e3o plen\u00e1ria, os deputados e deputadas aprovaram o PL 1.842 de 2025, que reconhece o futebol como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e como patrim\u00f4nio imaterial cultural do povo brasileiro.<\/p>\n \u201cO futebol \u00e9 uma das mais significativas manifesta\u00e7\u00f5es culturais brasileiras, com papel central na constru\u00e7\u00e3o da identidade nacional e na coes\u00e3o social, transcendendo o campo esportivo para influenciar a m\u00fasica, a literatura, o cinema e diversas outras express\u00f5es art\u00edsticas e culturais\u201d, escreveu o autor da proposi\u00e7\u00e3o, deputado Helio Lopes (PL-RJ).<\/p>\n<\/blockquote>\n A proposta prev\u00ea ainda que o Poder Executivo promova a\u00e7\u00f5es para a salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o do futebol \u201ccomo express\u00e3o da identidade nacional, assegurando o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o\u00a0Projeto de Lei (PL) 4.578\/2025,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-47782","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47782"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47782\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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