\u2014 N\u00f3s enviamos um of\u00edcio pedindo que a ANAC olhasse atentamente para o cen\u00e1rio dos voos panor\u00e2micos aqui no Rio de Janeiro e recebemos uma pronta resposta. O Rio tem recebido cada vez mais turistas, e isso nos orgulha muito, mas tamb\u00e9m demanda novas preocupa\u00e7\u00f5es e novas aten\u00e7\u00f5es para a cidade. O nosso papel \u00e9 respeitar as autoridades e as medidas necess\u00e1rias dentro da compet\u00eancia de cada um. E essa quest\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos voos panor\u00e2micos cabe \u00e0 ag\u00eancia reguladora, a ANAC \u2014 disse o prefeito Eduardo Cavaliere.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Atualmente, 12 empresas autorizadas pela Anac operam 46 aeronaves em voos panor\u00e2micos na cidade. Na \u00faltima semana, nove empresas e 18 aeronaves foram fiscalizadas. Como resultado das a\u00e7\u00f5es, quatro empresas foram suspensas e nove aeronaves foram interditadas ou tiveram suas opera\u00e7\u00f5es suspensas.<\/p>\n
\n\u2014 N\u00f3s j\u00e1 v\u00ednhamos no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas e aeronaves aqui no Rio de Janeiro desde mar\u00e7o deste ano e o que n\u00f3s fizemos ap\u00f3s os acidentes que aconteceram na cidade foi intensificar o nosso trabalho de intelig\u00eancia. Das 12 empresas autorizadas, nove foram fiscalizadas e quatro suspensas. E das 18 aeronaves fiscalizadas, metade foi suspensa. Esse n\u00famero \u00e9 preocupante, mas n\u00f3s temos um compromisso p\u00fablico de fiscalizar constantemente todas as empresas e helic\u00f3pteros que est\u00e3o realizando esse tipo de voo no Rio de Janeiro. \u2014 afirmou o diretor-presidente da Anac, Thiago Chagas Faierstein.<\/p>\n<\/blockquote>\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade da Anac e incluem auditorias nos Sistemas de Gerenciamento da Seguran\u00e7a Operacional (SGSO), verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento de procedimentos operacionais, al\u00e9m de vistorias e inspe\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nas aeronaves. Segundo a ag\u00eancia, embora sejam a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, houve uma intensifica\u00e7\u00e3o diante dos fatos ocorridos na cidade nos \u00faltimos meses, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que oferecem servi\u00e7os de voos panor\u00e2micos.<\/p>\n
A Anac tamb\u00e9m anunciou a revis\u00e3o do Regulamento Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Civil (RBAC) 136, que trata especificamente das opera\u00e7\u00f5es de voos panor\u00e2micos. O objetivo \u00e9 aprimorar os requisitos de seguran\u00e7a operacional, considerando a evolu\u00e7\u00e3o do setor, as caracter\u00edsticas regionais e as boas pr\u00e1ticas internacionais. A revis\u00e3o dever\u00e1 abordar requisitos organizacionais das empresas, qualifica\u00e7\u00e3o de tripula\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da seguran\u00e7a operacional. O processo ser\u00e1 constru\u00eddo com participa\u00e7\u00e3o social, com di\u00e1logo com o setor, especialistas, usu\u00e1rios e demais partes interessadas.<\/p>\n
Prefeitura rescindiu termos de compromisso<\/strong>
A Prefeitura do Rio, por meio do Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Resili\u00eancia (COR), \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e pelas regras de utiliza\u00e7\u00e3o do heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas. Neste \u00e2mbito, o Munic\u00edpio rescindiu os Termos de Compromisso firmados com cinco empresas que utilizavam o equipamento. As empresas eram enquadradas na categoria SAE \u2013 Voo Panor\u00e2mico e possu\u00edam Termos de Compromisso para utiliza\u00e7\u00e3o do heliponto como ponto de pouso e decolagem.<\/p>\nA \u00fanica empresa autorizada a comercializar voos panor\u00e2micos a partir do heliponto da Prefeitura \u00e9 a Helisul T\u00e1xi A\u00e9reo. As demais empresas possuem apenas Termos de Compromisso que permitem a utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento para pouso e decolagem, n\u00e3o havendo autoriza\u00e7\u00e3o municipal para a explora\u00e7\u00e3o comercial de voos panor\u00e2micos.<\/p>\n
A medida envolve as empresas Be Faster Servi\u00e7os A\u00e9reos Ltda.; Gabriel G. Aredes e Piloto Padr\u00e3o T\u00e1xi A\u00e9reo e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Aeron\u00e1utica Ltda.; Voos Rio Panor\u00e2mico e Servi\u00e7os Aeron\u00e1uticos Ltda.; Nobre Turismo A\u00e9reo Ltda.; e Infinity Servi\u00e7os A\u00e9reos Especializados Ltda.<\/p>\n
\n\u2014 Desde o in\u00edcio dessa semana, essas cinco empresas est\u00e3o proibidas de operar no heliponto da Lagoa. E n\u00f3s estamos avan\u00e7ando agora com a Anac na constru\u00e7\u00e3o de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para permitir que a Prefeitura preste apoio aos seus agentes, garantindo a opera\u00e7\u00e3o dos fiscais da Anac, que det\u00e9m a autoridade e o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2014 refor\u00e7ou o prefeito Eduardo Cavaliere.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Como a explora\u00e7\u00e3o de voos panor\u00e2micos a partir do heliponto da Prefeitura \u00e9 vedada para essas empresas, o Munic\u00edpio tornou sem efeito os respectivos Termos de Compromisso. No \u00faltimo ano, a m\u00e9dia de voos panor\u00e2micos realizados diariamente a partir do heliponto da Lagoa foi de quatro a seis voos por dia. A medida n\u00e3o interfere na autoriza\u00e7\u00e3o da Helisul T\u00e1xi A\u00e9reo para a comercializa\u00e7\u00e3o dos voos panor\u00e2micos.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura se restringe \u00e0 gest\u00e3o do equipamento p\u00fablico e ao cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos Termos de Compromisso. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas, aeronaves e opera\u00e7\u00f5es de voo \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Anac.<\/p>\n
Permanecem v\u00e1lidas as obriga\u00e7\u00f5es que, por for\u00e7a dos pr\u00f3prios Termos de Compromisso, subsistam ap\u00f3s a rescis\u00e3o, incluindo, quando aplic\u00e1vel, a comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento de valores devidos ao Munic\u00edpio por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receita Municipal (DARM).<\/p>\n
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