{"id":48097,"date":"2026-08-26T13:06:14","date_gmt":"2026-08-26T16:06:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/08\/26\/prefeitura-do-rio-atualiza-regras-para-circulacao-de-equipamentos-eletricos-de-micromobilidade-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2026-08-26T13:06:14","modified_gmt":"2026-08-26T16:06:14","slug":"prefeitura-do-rio-atualiza-regras-para-circulacao-de-equipamentos-eletricos-de-micromobilidade-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/08\/26\/prefeitura-do-rio-atualiza-regras-para-circulacao-de-equipamentos-eletricos-de-micromobilidade-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Prefeitura do Rio atualiza regras para circula\u00e7\u00e3o de equipamentos el\u00e9tricos de micromobilidade &#8211; Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"174.09554140127\">\n<div class=\"image-post\" wp_automatic_readability=\"33\">\n                     A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas e haver\u00e1 uma ciclofaixa espec\u00edfica do Leme ao Leblon aos domingos &#8211; Marco Antonio Lima\/Prefeitura do Rio                  <\/div>\n<p>A Prefeitura do Rio anunciou, nesta quarta-feira (26\/08), as atualiza\u00e7\u00f5es no Decreto Rio n\u00ba 57.823, que regulamenta a circula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e autopropelidos na cidade. O decreto estabelece regras de circula\u00e7\u00e3o, limites de velocidade, uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e diretrizes para a\u00e7\u00f5es educativas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Agora, os equipamentos ser\u00e3o fiscalizados por meio de aparelhos que aferem a velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada, os dinam\u00f4metros.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"14\">\n<p>\u2014 Esse produto foi desenvolvido por encomenda da Prefeitura do Rio. A gente vai fazer um controle dos fabricantes, com agentes da Secretaria de Ordem P\u00fablica e da Defesa do Consumidor, para que os consumidores cariocas deixem de ser enganados por revendedores que ousarem revender e fa\u00e7am com que o consumidor compre gato por lebre. Pela resolu\u00e7\u00e3o do Contran, os autopropelidos n\u00e3o podem ultrapassar 32 km\/h. Esse equipamento mostra que muitos desses ve\u00edculos passam de 32 km\/h. Com isso, n\u00e3o \u00e9 um autopropelido e, segundo o Detran e Contran, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 ciclomotor \u2014 explicou o prefeito Eduardo Cavaliere.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Nesta quarta-feira (26\/08), os equipamentos come\u00e7am a ser utilizados em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, junto a Secretaria Especial de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor e o Procon Carioca, em estabelecimentos que vendem ciclomotores e autopropelidos. Durante as opera\u00e7\u00f5es, caso sejam observadas inadequa\u00e7\u00f5es nos ve\u00edculos, ser\u00e3o tomadas as medidas administrativas cab\u00edveis, desde recolhimento dos produtos at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s.<\/p>\n<p>Com a consolida\u00e7\u00e3o das regras, os ve\u00edculos passam a ser caracterizados como:<\/p>\n<ul>\n<li>Ciclomotor: ve\u00edculo de 2 ou 3 rodas com combust\u00e3o por gasolina ou el\u00e9trica, cuja velocidade m\u00e1xima n\u00e3o exceda 50 km\/h;<\/li>\n<li>Autopropelido: ve\u00edculos de 1 ou 2 rodas, com propuls\u00e3o el\u00e9trica, cuja velocidade m\u00e1xima n\u00e3o exceda 32 km\/h.<\/li>\n<li>Bicicleta el\u00e9trica: ve\u00edculo de propuls\u00e3o humana, com motor el\u00e9trico que funciona apenas quando o condutor pedalar, cuja velocidade m\u00e1xima n\u00e3o exceda 32 km\/h.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Prefeitura do Rio tamb\u00e9m anunciou que vai implantar, a partir deste domingo (30\/08), uma ciclofaixa de lazer na Zona Sul, do Leme ao Leblon, com objetivo de ampliar a capacidade da ciclovia existente e proporcionar mais conforto aos ciclistas e seguran\u00e7a a todos que utilizam a \u00e1rea para caminhadas e outras atividades esportivas. Durante a opera\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o ser\u00e1 o \u00fanico destinado \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de autopropelidos para promover a boa conviv\u00eancia entre os frequentadores da orla do Leblon a Copacabana. Nos trechos adjacentes, n\u00e3o abrangidos pela opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 permitida a circula\u00e7\u00e3o desses equipamentos na infraestrutura ciclovi\u00e1ria permanente.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"15\">\n<p>\u2014 Essa ciclofaixa n\u00e3o tira a \u00e1rea de lazer normal. Ela foi desenvolvida pela CET-Rio, operada pela Guarda Municipal e com uma extens\u00e3o de 7,2 km. Na regra geral, bikes el\u00e9tricas e autopropelidos podem andar nas ciclovias, ciclofaixas e ciclo rotas. Aos domingos, onde existir a ciclofaixa de lazer os autopropelidos n\u00e3o podem circular na ciclovia, apenas neste novo espa\u00e7o \u2014 disse o secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica, Marcus Belchior.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Os dinam\u00f4metros come\u00e7ar\u00e3o a ser utilizados na nova ciclofaixa. Durante as abordagens, que ser\u00e3o itinerantes, os agentes da Secretaria de Ordem P\u00fablica testar\u00e3o a velocidade dos equipamentos de micromobilidade para garantir que ele possa circular nesse novo espa\u00e7o. As a\u00e7\u00f5es ir\u00e3o refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria de todos. At\u00e9 31 de outubro de 2026, essas a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um car\u00e1ter educativo e preventivo, refor\u00e7ando as diferen\u00e7as entre as categorias de ve\u00edculos, seus dispositivos de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rios, os locais e limites de velocidades e o respeito a todos que dividem as vias.<\/p>\n<p><strong>Orienta\u00e7\u00f5es da micromobilidade<\/strong><\/p>\n<p>Para os ciclomotores, \u00e9 necess\u00e1rio registro; licenciamento e emplacamento; Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o nas categorias ACC ou A; uso de capacete de seguran\u00e7a, com viseira ou \u00f3culos protetores. Passageiros s\u00f3 podem ser transportados utilizando capacete de seguran\u00e7a. \u00c9 vedada a condu\u00e7\u00e3o de ciclomotores por menores de 18 anos.<\/p>\n<p>Para os autopropelidos, \u00e9 necess\u00e1rio o uso de capacete; indicador eletr\u00f4nico de velocidade; campainha e sinaliza\u00e7\u00e3o noturna dianteira, traseira e lateral. Passageiros s\u00f3 podem ser transportados quando existir assento adicional adequado e compat\u00edvel com a faixa et\u00e1ria.<\/p>\n<p>Para as bicicletas el\u00e9tricas, \u00e9 necess\u00e1rio o uso de capacete; indicador eletr\u00f4nico de velocidade; campainha; sinaliza\u00e7\u00e3o noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; e pneus em boas condi\u00e7\u00f5es. Passageiros tamb\u00e9m s\u00f3 podem ser transportados quando existir assento adicional adequado e compat\u00edvel com a faixa et\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Velocidade<\/strong><\/p>\n<p>Em vias com velocidade m\u00e1xima superior a 60 km\/h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e autopropelidos. J\u00e1 nas vias com velocidade m\u00e1xima de at\u00e9 60 km\/h, \u00e9 permitida a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, no bordo direito da pista, e proibido a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e autopropelidos. Enquanto em vias com velocidade m\u00e1xima de at\u00e9 40 km\/h, a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores deve ser feita no bordo direito da pista, e bicicletas el\u00e9tricas e autopropelidos devem utilizar a estrutura ciclovi\u00e1ria, caso estas n\u00e3o existam, ambos os equipamentos tamb\u00e9m devem utilizar o bordo direito da via.<\/p>\n<p>Em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas s\u00e3o permitidas a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e autopropelidos, respeitando uma velocidade m\u00e1xima de at\u00e9 25 km\/h. Nesses espa\u00e7os, a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores \u00e9 proibida. Nas cal\u00e7adas, somente \u00e9 permitido a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e autopropelidos em locais explicitamente sinalizados, respeitando uma velocidade m\u00e1xima de 6 km\/h.<\/p>\n<p><strong>Prefeitura desenvolve novo cadastro de Microequipamentos Eletrificados<\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura do Rio tamb\u00e9m est\u00e1 desenvolvendo o Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (CadMicro), sistema informatizado oficial onde os cidad\u00e3os cariocas poder\u00e3o cadastrar seus ve\u00edculos de micromobilidade. O CadMicro ser\u00e1 acessado por meio do Carioca Digital, o que garantir\u00e1 maior controle e seguran\u00e7a de quem utiliza esses equipamentos e facilitar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o imediata, tornando-se uma nova forma de den\u00fancia em casos de furtos e roubos. Os procedimentos de cadastramento, a documenta\u00e7\u00e3o exigida, os crit\u00e9rios de valida\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, emiss\u00e3o do comprovante, requisitos t\u00e9cnicos e perfis de acesso ainda ser\u00e3o regulamentados.<\/p>\n<p><strong>Nova ciclofaixa de Lazer na orla da Zona Sul ter\u00e1 7,2 km<\/strong><\/p>\n<p>Com 7,20 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, a nova ciclofaixa vai funcionar aos domingos e feriados, das 8h \u00e0s 16h. A nova \u00e1rea vai ocupar uma faixa de rolamento da pista de ve\u00edculos, junto ao canteiro central, em toda a extens\u00e3o das orlas do Leblon (Av. Delfim Moreira), Ipanema (Av. Vieira Souto) e Copacabana (Av. Atl\u00e2ntica), e na Rua Francisco Otaviano.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o da ciclofaixa ser\u00e1 executada pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) com o emprego de 173 guardas municipais e 38 agentes da CET-Rio. Os agentes v\u00e3o atuar nos bloqueios, com foco na seguran\u00e7a urbana, e v\u00e3o zelar pela integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios, na coer\u00e7\u00e3o a delitos e acidentes. A atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa a impedir a invas\u00e3o da ciclofaixa por motocicletas, carros ou o com\u00e9rcio irregular, garantindo que o espa\u00e7o seja usado para a finalidade para o qual foi criado.<\/p>\n<p>Ao todo, ser\u00e3o 35 pontos estrat\u00e9gicos de atua\u00e7\u00e3o e de monitoramento em todo o percurso, que estar\u00e1 sinalizado com placas e faixas de orienta\u00e7\u00f5es sobre as regras de circula\u00e7\u00e3o. As equipes da GM-Rio v\u00e3o utilizar nove viaturas, sendo um caminh\u00e3o; dois mil cones, 76 r\u00e1dios comunicadores e um drone, que far\u00e1 o monitoramento de toda a extens\u00e3o da faixa exclusiva.<\/p>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o da nova ciclofaixa \u00e9 baseada em estudos e vistorias t\u00e9cnicas realizadas pela CET-Rio, que constatou o baixo volume de ve\u00edculos que circulam nas vias onde h\u00e1 \u00e1reas de lazer aos domingos e feriados. N\u00e3o h\u00e1, portanto, previs\u00e3o de impacto no tr\u00e2nsito da Zona Sul.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do fechamento das pistas da orla para a \u00e1rea de lazer aos domingos e feriados, o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos passar\u00e1 a ser interditado, das 7h \u00e0s 17h, nas Avenidas Delfim Moreira e Vieira Souto, na faixa de rolamento junto ao canteiro central; na Rua Francisco Otaviano, em uma faixa de rolamento ao lado da ciclovia existente; na Avenida Atl\u00e2ntica, na faixa de rolamento junto ao canteiro central, a partir da Avenida Rainha Elizabeth at\u00e9 a rua Prado J\u00fanior. O estacionamento de ve\u00edculos estar\u00e1 proibido nos canteiros centrais das Avenidas Delfim Moreira e Vieira Souto das 7h \u00e0s 17h, aos domingos e feriados.<\/p>\n<p>             <!-- Compartilhe ---><\/p>\n<p>\t\t\t <!-- TAGS --><\/p>\n<section class=\"category-tags\">\n<div class=\"marcacao-category\">\n<article class=\"category-post\">\n<p>Categoria: <\/p>\n<\/article>\n<li>26 de agosto de 2026<\/li><\/div>\n<article class=\"tags\">\n\t\t\t\t\tMarca\u00e7\u00f5es: equipamentos el\u00e9tricos micromobilidade Ordem P\u00fablica regras<br \/><\/article>\n<\/section>\n<p>            <!-- Mais Not&iacute;cias --><\/p>\n<p>\t\t<!-- Conte&uacute;do SIDEBAR --><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas e haver\u00e1 uma ciclofaixa espec\u00edfica do Leme ao Leblon aos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-48097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48097\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}