\u2013 \u00c9 uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, em que a Prefeitura d\u00e1 um olhar ainda mais atento \u00e0s crian\u00e7as. A gente vai poder acompanhar a vida delas, o dia a dia dessas fam\u00edlias, para que possamos dar melhores condi\u00e7\u00f5es, especialmente \u00e0quelas que est\u00e3o em maior vulnerabilidade social. \u00c9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que certamente vai servir de refer\u00eancia para outras cidades do Brasil \u2013 declarou o prefeito Eduardo Cavaliere, que assinou, durante o evento, o decreto criando a Pol\u00edtica Municipal Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia Carioca \u2013 Pequenos Cariocas.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Coordenada pela Secretaria Municipal da Casa Civil, a iniciativa tem como principal instrumento o Programa Pequenos Cariocas, que organiza as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura em nove eixos: prioridade \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e garantia de direitos; alimenta\u00e7\u00e3o adequada; inclus\u00e3o; direito \u00e0 cidade; direito ao brincar; participa\u00e7\u00e3o infantil; moradia; e fortalecimento das fam\u00edlias e dos cuidados.<\/p>\n
O Programa Pequenos Cariocas j\u00e1 monitora cerca de 130 mil crian\u00e7as, gestantes e pu\u00e9rperas por meio de uma nova metodologia de acompanhamento e de um painel de monitoramento e intersetorialidade. O n\u00famero corresponde a 33% das crian\u00e7as cariocas na primeira inf\u00e2ncia. O programa tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 cerca de 26% das gestantes atendidas pela rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n
\n\u2013 A proposta \u00e9 integrar pol\u00edticas e servi\u00e7os j\u00e1 existentes, para atuarmos de forma conjunta nas diferentes dimens\u00f5es do desenvolvimento da crian\u00e7a. A Pol\u00edtica coloca as necessidades de cada crian\u00e7a no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas. Para isso, a Casa Civil estabeleceu uma governan\u00e7a intersetorial, reunindo diferentes secretarias em torno de um planejamento conjunto e de responsabilidades compartilhadas. Esse projeto me faz acreditar em dias melhores para as nossas crian\u00e7as \u2013 disse o secret\u00e1rio da Casa Civil, Leandro Matieli.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O painel de monitoramento foi desenvolvido pela IplanRio, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Casa Civil, respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o das bases de dados municipais e pela ferramenta tecnol\u00f3gica que permite acompanhar os indicadores e os protocolos definidos pelo programa. A Politica Pequenos Cariocas articula a\u00e7\u00f5es diversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais: Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Pessoa com Defici\u00eancia, Mulheres e Cuidados, Cultura, Esportes, Habita\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, Turismo, Meio Ambiente e Clima e Transportes, al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Parques e Jardins, do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), da MultiRio e de IplanRio.<\/p>\n
Programa Pequenos Cariocas j\u00e1 apresenta resultados em Madureira<\/strong><\/p>\nA nova pol\u00edtica amplia uma experi\u00eancia que j\u00e1 vem sendo desenvolvida pela Prefeitura desde abril na regi\u00e3o de Madureira. O projeto-piloto elaborado para o Eixo Prioridade do Programa Pequenos Cariocas envolve 14 bairros e integra dados das secretarias municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social para identificar e acompanhar situa\u00e7\u00f5es que podem comprometer o desenvolvimento e o acesso a direitos na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Com o uso de dados, indicadores e tecnologia, 6.627 crian\u00e7as e gestantes passaram a ser monitoradas por meio de 14 protocolos intersetoriais. Nos primeiros 30 dias de teste, o acompanhamento identificou situa\u00e7\u00f5es que precisavam de aten\u00e7\u00e3o e contribuiu para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de 619 gestantes e crian\u00e7as que apresentavam protocolos irregulares (como vacina\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o civil, entre outros). O resultado representou uma melhora de aproximadamente 10% na regularidade dos p\u00fablicos monitorados.<\/p>\n
Os protocolos permitem acompanhar diferentes dimens\u00f5es da vida da crian\u00e7a e da gestante. Na Sa\u00fade, s\u00e3o observados itens como vacina\u00e7\u00e3o, consultas, visitas domiciliares, vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, pr\u00e9-natal, puerp\u00e9rio e realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos durante a gesta\u00e7\u00e3o. Na Assist\u00eancia Social e na Educa\u00e7\u00e3o, o monitoramento inclui documenta\u00e7\u00e3o civil, atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, inscri\u00e7\u00e3o e matr\u00edcula em creche ou pr\u00e9-escola e frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n
A experi\u00eancia mostrou que a integra\u00e7\u00e3o de dados e a atua\u00e7\u00e3o conjunta das diferentes \u00e1reas da Prefeitura podem ampliar a capacidade do poder p\u00fablico de identificar vulnerabilidades e encaminhar respostas de forma mais r\u00e1pida e coordenada.<\/p>\n
Em setembro, o Programa Pequenos Cariocas \u2013 Eixo Prioridade venceu o Pr\u00eamio CONIP de Excel\u00eancia em Gest\u00e3o P\u00fablica 2026, na categoria Pol\u00edticas P\u00fablicas, e foi selecionado para ser apresentado no Smart City Expo World Congress, em Barcelona, em novembro. Um dos eixos do programa tamb\u00e9m \u00e9 semifinalista na categoria Human-CentriCity do Seoul Smart Life Week 2026, em Seul, na Coreia do Sul.<\/p>\n
J\u00e1 o Pequenos Cariocas \u2013 Eixo Direito \u00e0 Cidade, voltado a interven\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os p\u00fablicos para a primeira inf\u00e2ncia, foi selecionado para participar da Semana de Imers\u00e3o da Urban95 Academy, em Londres, na London School of Economics (LSE).<\/p>\n
Cart\u00e3o Primeira Inf\u00e2ncia Carioca<\/strong><\/p>\nO decreto assinado pelo prefeito tamb\u00e9m vincula o Cart\u00e3o Primeira Inf\u00e2ncia Carioca ao Programa Pequenos Cariocas, como uma das a\u00e7\u00f5es do eixo Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Coordenado pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SMAS), o benef\u00edcio prev\u00ea recargas mensais de R$ 200 para a compra de alimentos. O cart\u00e3o \u00e9 destinado a fam\u00edlias cariocas com renda mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa, que tenham crian\u00e7as de zero a quatro anos e n\u00e3o recebam o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O benef\u00edcio integra a estrat\u00e9gia da Prefeitura de ampliar o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada entre fam\u00edlias com crian\u00e7as pequenas e faz parte da atua\u00e7\u00e3o integrada prevista pela nova pol\u00edtica.<\/p>\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\nA primeira inf\u00e2ncia, per\u00edodo que vai da gesta\u00e7\u00e3o aos seis anos, \u00e9 uma fase decisiva para o desenvolvimento ao longo de toda a vida. \u00c9 nesse per\u00edodo que s\u00e3o constru\u00eddas bases importantes do desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo, emocional e social.<\/p>\n
Por isso, a Pol\u00edtica Primeiros Cariocas busca fazer com que a primeira inf\u00e2ncia seja considerada de forma transversal nas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais. Em vez de cada \u00f3rg\u00e3o atuar isoladamente, a proposta \u00e9 que as diferentes \u00e1reas compartilhem informa\u00e7\u00f5es, estabele\u00e7am prioridades e atuem de maneira coordenada para responder \u00e0s necessidades das crian\u00e7as e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n
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