{"id":49041,"date":"2026-10-10T14:45:11","date_gmt":"2026-10-10T17:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/10\/10\/governo-de-minas-apresenta-avancos-do-acordo-do-rio-doce-a-nova-coordenacao-do-tribunal-regional-federal-da-6a-regiao\/"},"modified":"2026-10-10T14:45:11","modified_gmt":"2026-10-10T17:45:11","slug":"governo-de-minas-apresenta-avancos-do-acordo-do-rio-doce-a-nova-coordenacao-do-tribunal-regional-federal-da-6a-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/10\/10\/governo-de-minas-apresenta-avancos-do-acordo-do-rio-doce-a-nova-coordenacao-do-tribunal-regional-federal-da-6a-regiao\/","title":{"rendered":"Governo de Minas apresenta avan\u00e7os do Acordo do Rio Doce \u00e0 nova coordena\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Governo de Minas participou, nessa quinta-feira (8\/10), da 9\u00aa audi\u00eancia de monitoramento e supervis\u00e3o do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce, no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), em Belo Horizonte. <\/p>\n

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do acordo, apresentou as iniciativas realizadas entre 1\/6 e 31\/8, reunidas no 7\u00ba Relat\u00f3rio Executivo encaminhado ao Tribunal.<\/p>\n

A secretaria foi representada pela superintendente Central de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce, Tha\u00eds Vilas Boas. \u201cA audi\u00eancia \u00e9 o momento de prestar contas \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 sociedade, demonstrando entregas concretas do acordo que j\u00e1 chegam aos munic\u00edpios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida\u201d, disse a superintendente.<\/p>\n

Essa foi a primeira audi\u00eancia sob a coordena\u00e7\u00e3o do desembargador federal \u00c1lvaro Ricardo de Souza Cruz, novo titular da Coordenadoria Regional de Demandas Estruturais e de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do TRF6. Desde agosto, o tribunal \u00e9 presidido pelo desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, que coordenou a mesa de repactua\u00e7\u00e3o do acordo, homologado em 6\/11\/2024.<\/p>\n

Sa\u00fade e assist\u00eancia social
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Um dos avan\u00e7os apresentados na audi\u00eancia foi relacionado ao repasse de recursos realizados pelo Estado aos munic\u00edpios, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de parte das a\u00e7\u00f5es do acordo.<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG) j\u00e1 transferiu R$ 70,8 milh\u00f5es aos 38 munic\u00edpios atingidos e a cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade. O valor corresponde a 32,2% do Plano de A\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade do Rio Doce, que prev\u00ea R$ 220,1 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, atendimento especializado e compra de equipamentos de alta complexidade. \u00a0<\/p>\n

Na assist\u00eancia social, os munic\u00edpios assinaram os termos de aceite da iniciativa de Fortalecimento da Rede Socioassistencial, executada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG). <\/p>\n

A iniciativa prev\u00ea cerca de R$ 275 milh\u00f5es para os fundos municipais de assist\u00eancia social, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e reforma de Cras e Creas, \u00e0 compra de equipamentos e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de equipes. J\u00e1 foram repassados R$ 5,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Nas duas \u00e1reas, os repasses foram feitos at\u00e9 4\/7, conforme a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Saneamento<\/strong><\/p>\n

Foi conclu\u00edda a fase de diagn\u00f3stico do Projeto de \u00c1gua e Esgoto, com a caracteriza\u00e7\u00e3o dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio dos 200 munic\u00edpios atendidos. A estrutura\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 feita pela International Finance Corporation (IFC).<\/p>\n

No Projeto de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) assinou, em 11\/7, em nome do Comit\u00ea Orientador de Saneamento de Minas Gerais, o contrato com o FEP Caixa para a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Recursos h\u00eddricos e conviv\u00eancia com a seca
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A iniciativa Conviv\u00eancia com a Seca, executada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), instalou as primeiras 113 cisternas no polo de Te\u00f3filo Otoni. J\u00e1 foram emitidas as ordens de servi\u00e7o para 1,3 mil sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva nos lotes de Jana\u00faba, Te\u00f3filo Otoni e Montes Claros, de um total de 1.895 previstos.<\/p>\n

O Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) assinou, em 1\/7, o contrato de gest\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Cultura e Promo\u00e7\u00e3o das Artes (APPA) para reestruturar a Sala de Situa\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos. A iniciativa vai expandir e modernizar a rede hidrometeorol\u00f3gica do Estado, para ampliar a capacidade de previs\u00e3o e de emiss\u00e3o de alertas de chuvas e cheias extremas.<\/p>\n

Para recupera\u00e7\u00e3o das margens do Rio Doce, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa-MG) e a Emater-MG realizaram 36 encontros t\u00e9cnicos, um em cada munic\u00edpio benefici\u00e1rio, e somam 811 termos assinados para ades\u00e3o ao servi\u00e7o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater). Tamb\u00e9m foram entregues 97 usinas fotovoltaicas, o que conclui o total previsto para 2026.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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