{"id":49300,"date":"2026-10-21T05:30:15","date_gmt":"2026-10-21T08:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/governo-de-minas-abre-processo-eleitoral-para-o-conselho-estadual-de-politica-cultural-no-bienio-2026-2028\/"},"modified":"2026-10-21T05:30:15","modified_gmt":"2026-10-21T08:30:15","slug":"governo-de-minas-abre-processo-eleitoral-para-o-conselho-estadual-de-politica-cultural-no-bienio-2026-2028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/governo-de-minas-abre-processo-eleitoral-para-o-conselho-estadual-de-politica-cultural-no-bienio-2026-2028\/","title":{"rendered":"Governo de Minas abre processo eleitoral para o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural no bi\u00eanio 2026-2028\u00a0"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) abriu o processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural de Minas Gerais (Consec-MG), para o bi\u00eanio 2026-2028. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas de 26\/10 a 10\/11, clique aqui e confira o edital<\/u>.<\/p>\n

A iniciativa busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos agentes culturais na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalecer o di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil. O Consec-MG \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secult-MG. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cultural do Estado, em articula\u00e7\u00e3o com a Confer\u00eancia Estadual de Cultura.<\/p>\n

Com composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre poder p\u00fablico e sociedade civil, o conselho re\u00fane representantes titulares e suplentes em 18 segmentos culturais: artesanato; audiovisual e novas m\u00eddias; circo; cultura alimentar e gastronomia; culturas afro-brasileiras; culturas ind\u00edgenas; culturas populares e tradicionais; dan\u00e7as; design e artes visuais; entidades sociais culturais; literatura, livro, leitura e biblioteca; moda; museus, espa\u00e7os de mem\u00f3ria e acervos; m\u00fasica; patrim\u00f4nio cultural; produ\u00e7\u00e3o cultural e t\u00e9cnica; e teatro.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva n\u00e3o integra a vota\u00e7\u00e3o, pois seu representante ser\u00e1 indicado pelo Comit\u00ea Gestor da pr\u00f3pria pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Podem se candidatar pessoas maiores de 18 anos, residentes em Minas Gerais, com pelo menos dois anos de atua\u00e7\u00e3o comprovada no segmento cultural pretendido. N\u00e3o podem concorrer servidores p\u00fablicos efetivos, ocupantes de cargos em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a em qualquer ente da federa\u00e7\u00e3o nem candidatos que pretendam mudar de segmento em rela\u00e7\u00e3o ao mandato anterior.\u00a0<\/p>\n

Para votar, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter mais de 18 anos, residir em Minas Gerais e comprovar, no m\u00ednimo, dois anos de atua\u00e7\u00e3o no segmento escolhido. Cada eleitor poder\u00e1 se inscrever em apenas uma \u00e1rea e votar em um \u00fanico candidato.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o gratuitas e exclusivamente on-line, por plataforma disponibilizada no portal da Secult-MG. Os participantes dever\u00e3o apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de resid\u00eancia em Minas Gerais emitido nos \u00faltimos tr\u00eas meses e portf\u00f3lio de at\u00e9 dez p\u00e1ginas, com materiais que comprovem a atua\u00e7\u00e3o cultural, como fotografias, links, contratos e declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para favorecer a participa\u00e7\u00e3o de comunidades e culturas tradicionais, ser\u00e3o aceitas declara\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, registros de mestres e mestras e formas simplificadas de comprova\u00e7\u00e3o nos casos de atividades orais ou n\u00e3o formalizadas. Ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos, circenses, popula\u00e7\u00f5es n\u00f4mades e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua poder\u00e3o ter dispensado o comprovante de endere\u00e7o, mediante certid\u00e3o de autodefini\u00e7\u00e3o, conforme as regras do edital.\u00a0<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o e resultado<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em plataforma digital audit\u00e1vel, com acesso por conta gov.br nos n\u00edveis Prata ou Ouro. O sistema dever\u00e1 assegurar o sigilo do voto, sem associar a identidade do eleitor ao candidato escolhido.<\/p>\n

Em cada segmento, ser\u00e1 eleito titular o candidato mais votado. Os demais formar\u00e3o a ordem de supl\u00eancia conforme o n\u00famero de votos recebidos. Em caso de empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato de maior idade; persistindo a igualdade, ser\u00e1 realizado sorteio p\u00fablico.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo, os eleitos ser\u00e3o designados pelo governador do Estado e empossados coletivamente pela Secult-MG. A participa\u00e7\u00e3o no conselho n\u00e3o \u00e9 remunerada e constitui atividade de relevante interesse p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n

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