{"id":49332,"date":"2026-10-22T02:41:12","date_gmt":"2026-10-22T05:41:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/10\/22\/governo-de-minas-promove-acoes-para-regularizacoes-habitacionais-em-diversas-regioes\/"},"modified":"2026-10-22T02:41:12","modified_gmt":"2026-10-22T05:41:12","slug":"governo-de-minas-promove-acoes-para-regularizacoes-habitacionais-em-diversas-regioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/10\/22\/governo-de-minas-promove-acoes-para-regularizacoes-habitacionais-em-diversas-regioes\/","title":{"rendered":"Governo de Minas promove a\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00f5es habitacionais em diversas regi\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG) e da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), promove, nos meses de outubro e novembro, a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o habitacional em diferentes munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n

Em Machado, no Sul de Minas, o mutir\u00e3o realizado de 20 a 23\/10 oferece aos mutu\u00e1rios previamente convocados a oportunidade de buscar solu\u00e7\u00f5es para pend\u00eancias relacionadas aos contratos habitacionais.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integra o projeto \u201cMeu Lar\u201d, fruto de parceria entre o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria P\u00fablica, desenvolvida por meio de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processuais com atua\u00e7\u00e3o do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e apoio da Prefeitura Municipal de Machado.<\/p>\n

Os atendimentos ocorrem no F\u00f3rum da cidade, localizado na avenida Dr. Renato Azeredo, 1360. Nessa etapa, os moradores s\u00e3o atendidos de forma individualizada para a an\u00e1lise de cada situa\u00e7\u00e3o e a resolu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias, permitindo a emiss\u00e3o e a entrega da escritura definitiva para quem j\u00e1 quitou o financiamento \u2014 documento necess\u00e1rio para o registro do im\u00f3vel em cart\u00f3rio e para a garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade.<\/p>\n

Para o presidente da Cohab Minas, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada, o trabalho integrado refor\u00e7a o compromisso do Estado em levar atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e acelerar as regulariza\u00e7\u00f5es. \u201cEssa aproxima\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o servi\u00e7o p\u00fablico amplia a capacidade da Companhia de trazer solu\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis para as demandas das fam\u00edlias\u201d, destaca.<\/p>\n

Di\u00e1logo com as comunidades<\/strong><\/p>\n

Outra importante frente de atua\u00e7\u00e3o da Cohab Minas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es comunit\u00e1rias previstas para outubro e novembro em cerca de 30 munic\u00edpios mineiros, alcan\u00e7ando diversas regi\u00f5es do estado.<\/p>\n

Os encontros marcam uma nova etapa do trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social (Reurb-S), desenvolvido desde janeiro pela Companhia, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG), no \u00e2mbito do programa Minas Reurb.<\/p>\n

Durante as reuni\u00f5es, os moradores poder\u00e3o conhecer melhor as etapas do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, al\u00e9m de esclarecer d\u00favidas e obter informa\u00e7\u00f5es sobre as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es previstas em cada localidade.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias \u00e9 fundamental para o avan\u00e7o dos trabalhos. Al\u00e9m de acompanhar o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o, os moradores poder\u00e3o compartilhar as informa\u00e7\u00f5es com outras pessoas da comunidade, contribuindo para ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o e o envolvimento coletivo.<\/p>\n

\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o se resume \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Ela tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o de quem vive nesses territ\u00f3rios. Por isso, queremos estar pr\u00f3ximos dos moradores, ouvir suas demandas, esclarecer d\u00favidas e construir, junto com as comunidades, os caminhos para avan\u00e7ar em cada localidade\u201d, afirma o presidente da Cohab Minas.<\/p>\n

A Reurb busca promover seguran\u00e7a jur\u00eddica da moradia, ampliar o acesso a direitos e proporcionar mais dignidade \u00e0s fam\u00edlias. Nesse contexto, o di\u00e1logo com os moradores contribui para esclarecer procedimentos, fortalecer a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es previstas nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Avan\u00e7os na regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais j\u00e1 ultrapassa 10 mil unidades regularizadas, refor\u00e7ando o compromisso do Governo com a promo\u00e7\u00e3o da moradia digna.\u00a0 A Cohab Minas tem como meta avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos informais em diversos munic\u00edpios, com previs\u00e3o de alcan\u00e7ar cerca de 40 mil unidades at\u00e9 2029.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es integram diferentes estrat\u00e9gias do Governo de Minas para enfrentar a irregularidade fundi\u00e1ria, aproximar os servi\u00e7os p\u00fablicos dos cidad\u00e3os e promover mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias, seja por meio da entrega definitiva das escrituras, seja pela regulariza\u00e7\u00e3o completa dos n\u00facleos habitacionais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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