\n Munic\u00edpio alcan\u00e7ou 96,2% de conformidade na avalia\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica 2026 <\/div>\n
A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante em Transpar\u00eancia P\u00fablica, a mais alta categoria do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP). No ciclo de 2026, o munic\u00edpio alcan\u00e7ou 96,2% de conformidade na avalia\u00e7\u00e3o, que reconhece institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com os melhores resultados na disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Para o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, a conquista refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o municipal com a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u2014 Conquistar o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo \u00e9 motivo de orgulho pra nossa cidade. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que na Prefeitura do Rio temos uma gest\u00e3o respons\u00e1vel e transparente. Mais do que um reconhecimento, esse resultado refor\u00e7a nosso compromisso com a clareza na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e com o direito de todo cidad\u00e3o carioca de ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es municipais \u2014 afirma o prefeito.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O resultado refor\u00e7a o compromisso da Prefeitura com a transpar\u00eancia ativa, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o aprimoramento cont\u00ednuo da gest\u00e3o p\u00fablica. A conquista tamb\u00e9m ganha destaque diante da atualiza\u00e7\u00e3o da metodologia do programa neste ano, que ampliou o n\u00edvel de exig\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2026, o PNTP passou de 91 para 96 crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e de 265 para 275 itens de verifica\u00e7\u00e3o. Os crit\u00e9rios essenciais aumentaram de 11 para 12, os obrigat\u00f3rios passaram de 59 para 62 e os recomendados, de 21 para 22. A avalia\u00e7\u00e3o manteve as 19 dimens\u00f5es tem\u00e1ticas, que abrangem diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, despesas, receitas, contratos, licita\u00e7\u00f5es, recursos humanos e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Criado em 2022, o Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica \u00e9 uma iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es produzidas ou custeadas pelo Poder P\u00fablico em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada com base em crit\u00e9rios e itens de verifica\u00e7\u00e3o que analisam aspectos como disponibilidade e atualidade das informa\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o de s\u00e9ries hist\u00f3ricas, possibilidade de grava\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e filtros de pesquisa nos portais de transpar\u00eancia. Para receber o Selo Diamante, al\u00e9m de atingir a pontua\u00e7\u00e3o exigida, os \u00f3rg\u00e3os precisam cumprir integralmente todos os crit\u00e9rios essenciais.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio municipal de Integridade e Transpar\u00eancia, Rodrigo Corr\u00eaa, a conquista pelo terceiro ano consecutivo demonstra a consist\u00eancia dos avan\u00e7os da Prefeitura na governan\u00e7a p\u00fablica e o compromisso permanente com uma gest\u00e3o aberta e respons\u00e1vel:<\/p>\n
\n\u2013 A transpar\u00eancia vai al\u00e9m dos indicadores de desempenho e garante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acompanhar e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a oferta de servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, fortalecendo o controle social e a democracia \u2013 disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Os resultados detalhados da avalia\u00e7\u00e3o podem ser consultados no Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre o desempenho de \u00f3rg\u00e3os e entidades de todo o pa\u00eds. O acesso tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina inicial do Portal da Transpar\u00eancia Rio.<\/p>\n
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