{"id":50194,"date":"2026-11-18T23:00:20","date_gmt":"2026-11-19T02:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/11\/18\/minas-gerais-debate-transicao-e-impactos-do-propag-na-divida-publica\/"},"modified":"2026-11-18T23:00:20","modified_gmt":"2026-11-19T02:00:20","slug":"minas-gerais-debate-transicao-e-impactos-do-propag-na-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/11\/18\/minas-gerais-debate-transicao-e-impactos-do-propag-na-divida-publica\/","title":{"rendered":"Minas Gerais debate transi\u00e7\u00e3o e impactos do Propag na d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Governo de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (18\/11), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a d\u00e9cima terceira reuni\u00e3o bilateral de transi\u00e7\u00e3o com a equipe do governo eleito para o mandato 2027-2030. O encontro teve como foco principal a pauta da ades\u00e3o do estado ao Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o foi conduzida pelo secret\u00e1rio-adjunto de Fazenda, F\u00e1bio Amaral de Assun\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o gestor contextualizou o avan\u00e7o hist\u00f3rico do endividamento p\u00fablico mineiro, apresentou as regras gerais do Propag e detalhou o panorama atual das quita\u00e7\u00f5es e as proje\u00e7\u00f5es financeiras para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<h2>Entenda a ades\u00e3o ao Propag e os impactos financeiros<\/h2>\n<p>A formaliza\u00e7\u00e3o da entrada de Minas Gerais no programa ocorreu em 31\/12\/2025, mediante a assinatura de um aditivo contratual. A medida representa o esfor\u00e7o do Executivo estadual para solucionar o passivo acumulado com a Uni\u00e3o ao longo de d\u00e9cadas. Com o refinanciamento, o saldo devedor foi estipulado pelo prazo de 360 meses, com corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e juros reais de 0% ao ano.<\/p>\n<p>Atualmente, o d\u00e9bito total de Minas Gerais est\u00e1 em R$ 208,9 bilh\u00f5es, sendo que 90% desse montante \u00e9 direcionado \u00e0 Uni\u00e3o. Entre janeiro e novembro deste ano, o estado efetuou o pagamento de 11 parcelas do Propag, totalizando R$ 1,15 bilh\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram quitados R$ 2,51 bilh\u00f5es em 2026 referentes a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o, assegurando a regularidade fiscal.<\/p>\n<p><strong>Jo\u00e3o Pessoa: mais de 40 bairros recebem tapa-buraco nesta quinta<\/strong><\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o da Seop reboca 20 ve\u00edculos na calha do BRT Transcarioca<\/strong><\/p>\n<p>O estado tamb\u00e9m assumiu o compromisso de realizar aportes anuais de 1% do saldo devedor ao Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF) e destinar o mesmo percentual para investimentos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<h2>Oportunidades e an\u00e1lise de ativos<\/h2>\n<p>Segundo a Secretaria de Fazenda, o programa traz vantagens significativas para as contas p\u00fablicas estaduais. \u201cO Propag traz como principais oportunidades o fim da indexa\u00e7\u00e3o a taxa Selic, a quest\u00e3o do esfor\u00e7o fiscal que traz uma economia de R$ 50 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos em compara\u00e7\u00e3o ao contrato original, um alivio de caixa nos primeiros quatro anos devido ao escalonamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, a sustentabilidade do estoque da d\u00edvida p\u00fablica com o fim do saldo devedor crescente, possibilidade em investimento dentro do pr\u00f3prio Estado em ensino t\u00e9cnico e infraestrutura e a possibilidade de ceder ativos pouco liquido como forma de abater a amortiza\u00e7\u00e3o parte da d\u00edvida\u201d, salientou o secret\u00e1rio-adjunto da Fazenda, F\u00e1bio Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para a amortiza\u00e7\u00e3o de 20% do saldo devedor, o governo apresentou uma rela\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 88,1 bilh\u00f5es em ativos e fontes de recursos \u00e0 Uni\u00e3o, incluindo im\u00f3veis, cr\u00e9ditos, fluxos de receb\u00edveis e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, cuja avalia\u00e7\u00e3o federal ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n<h2>Governan\u00e7a e hist\u00f3rico do endividamento<\/h2>\n<p>A origem da d\u00edvida remonta a 1998, com a Lei 9.496\/1997, que permitiu ao Governo Federal assumir os compromissos dos estados com a incid\u00eancia de juros elevados. Para gerir o tema, foi criado o Comit\u00ea Gestor do Propag (CGPropag), composto por diversas secretarias estaduais para monitorar obriga\u00e7\u00f5es e coordenar a interlocu\u00e7\u00e3o com Bras\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Mato Grosso do Sul atinge menor taxa de desocupa\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n<p><strong>Projeto ensina hist\u00f3ria e turismo para alunos da rede municipal<\/strong><\/p>\n<p>Participaram da reuni\u00e3o secret\u00e1rios e subsecret\u00e1rios da atual gest\u00e3o mineira, al\u00e9m dos integrantes designados pela equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito.<\/p>\n<p class=\"vbp-fonte\"><em>Com informa\u00e7\u00f5es de agenciaminas.mg.gov.br.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (18\/11), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-50194","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50194\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}