<\/p>\n
O 2\u00ba ciclo do Programa de Consolida\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional pela Gest\u00e3o das \u00c1guas (Progest\u00e3o), coordenado em Minas Gerais pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), foi conclu\u00eddo de forma satisfat\u00f3ria. A documenta\u00e7\u00e3o relativa ao 5\u00ba per\u00edodo foi enviada, na \u00faltima semana, para avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA).<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o leva em conta o cumprimento das metas de coopera\u00e7\u00e3o federativa das vari\u00e1veis de gerenciamento de recursos h\u00eddricos em \u00e2mbito estadual, e das metas de investimento em vari\u00e1veis cr\u00edticas de gest\u00e3o definidas para o estado e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH-MG). A partir da nota de certifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a cada estado participante do programa, \u00e9 definido o valor a ser transferido pela Uni\u00e3o para investimento exclusivo na pol\u00edtica h\u00eddrica dos estados.<\/p>\n
\u201cNo ano de 2023 conclu\u00edmos o 2\u00ba ciclo. O ano foi marcado por muitos avan\u00e7os, em especial na implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o. A Cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua e os Planos de recursos h\u00eddricos foram aprovados em 100% das Circunscri\u00e7\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas (CH) mineiras, conforme previsto no quadro de metas\u201d, ressalta a analista ambiental do Igam e ponto focal do Programa em Minas, Lilian Domingues.<\/p>\n
A analista ambiental destaca, ainda, o Enquadramento de Corpos de \u00c1gua, aprovado em oito novas CHs e a revis\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o de Enquadramentos mais antigos, totalizando 15 CHs com o instrumento no estado.<\/p>\n
Minas Gerais se enquadra na tipologia \u201cD\u201d, em fun\u00e7\u00e3o da alta complexidade dos desafios na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos. Apesar disso, foi poss\u00edvel constatar a evolu\u00e7\u00e3o ao longo dos dez anos de execu\u00e7\u00e3o do Programa no estado, desde a ades\u00e3o, em 2014. Nesse per\u00edodo, houve melhoria nos processos de gest\u00e3o, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e atividades previstas, fortalecendo o envolvimento entre os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (SEGRH), e com o poder legislativo nas discuss\u00f5es e tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
As comprova\u00e7\u00f5es das metas federativas tamb\u00e9m indicaram melhorias neste \u00faltimo per\u00edodo do ciclo, com o atendimento total de metas como: integra\u00e7\u00e3o dos Dados de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos; capacita\u00e7\u00f5es em Recursos H\u00eddricos; contribui\u00e7\u00e3o para difus\u00e3o do conhecimento; gest\u00e3o de Eventos Cr\u00edticos e a atua\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a de Barragens. Importante destacar tamb\u00e9m o trabalho integrado entre a ANA e o Igam no alinhamento e ajustes para o cadastro de outorgas em \u00e1reas de restri\u00e7\u00e3o e o controle de uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea.<\/p>\n
O envio do relat\u00f3rio Progest\u00e3o MG 2023, com todas as comprova\u00e7\u00f5es, marca a finaliza\u00e7\u00e3o do ciclo 2 e o in\u00edcio da fase preparat\u00f3ria para o ciclo 3, que ser\u00e1 desenvolvido nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n
O Progest\u00e3o<\/b><\/p>\n
O Progest\u00e3o \u00e9 um programa do Governo Federal para incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplica\u00e7\u00e3o exclusiva em a\u00e7\u00f5es de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos h\u00eddricos, mediante o alcance de metas.<\/p>\n
Clique aqui\u00a0para acompanhar o Programa em Minas Gerais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O 2\u00ba ciclo do Programa de Consolida\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional pela Gest\u00e3o das \u00c1guas (Progest\u00e3o),…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-8607","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8607"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8607\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}