<\/p>\n
Com o objetivo de apresentar as principais propostas do Projeto de Lei n\u00ba2.238\/2024 e esclarecer d\u00favidas, o presidente do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Andr\u00e9 dos Anjos, far\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o ao vivo, nesta sexta-feira (10\/5), \u00e0s 14h30, no canal do Youtube Ipsemg Online.\u00a0<\/p>\n
A transmiss\u00e3o \u00e9 destinada a todos os benefici\u00e1rios e interessados no tema, e abordar\u00e1 como o PL foi elaborado, bem como as principais propostas em discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, durante o evento, ser\u00e1 lan\u00e7ada a calculadora de simula\u00e7\u00e3o, na qual o benefici\u00e1rio poder\u00e1 simular, com as propostas de mudan\u00e7a, o que ser\u00e1 efetivamente alterado na contribui\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para uma garantia de maior oferta dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Pontos de destaque no Projeto de Lei<\/u><\/p>\n
\u200bA al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o permanece inalterada em 3,2% sobre o valor da remunera\u00e7\u00e3o do titular. A proposta visa corrigir fragilidades identificadas, como a exist\u00eancia de benefici\u00e1rios que utilizam o Ipsemg sem contribuir, a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos (piso) e m\u00e1ximo (teto) de contribui\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de um rol de cobertura para procedimentos e a garantia da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para o p\u00fablico idoso.<\/p>\n
Nos \u00faltimos doze anos, houve apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o nos valores do piso e do teto de contribui\u00e7\u00e3o, quando o piso passou de R$30,00 para R$33,02, e o teto de R$250,00 para R$275,00. Conforme a infla\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo, especialmente na \u00e1rea assistencial, sugere-se o reajuste do piso de R$ 33,02 para R$ 60,00 e o teto de R$ 275,15 para R$ 500,00.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\n<\/ul>\n
Atualmente, os filhos de 0 a 20 anos s\u00e3o isentos de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, cerca de 113 mil pessoas utilizam a assist\u00eancia sem nenhum custo. Prop\u00f5e-se, ent\u00e3o, que esse p\u00fablico contribua com o valor do piso de R$60,00, limitado ao teto familiar. Isso ir\u00e1 afetar 19% dos titulares, que atualmente n\u00e3o contribuem para seus dependentes.<\/p>\n
\n<\/ul>\n
Os c\u00f4njuges, atualmente, j\u00e1 contribuem com 3,2% da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do titular. Contudo, como hoje est\u00e3o inclu\u00eddos no teto do titular, cerca de 43 mil pessoas possuem algum tipo de isen\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, 13 mil c\u00f4njuges de titulares com rendas superiores a R$ 8.598,00 utilizam a assist\u00eancia sem nenhum investimento. Para isso, prop\u00f5e-se que esta categoria tenha teto espec\u00edfico.<\/p>\n
\n<\/ul>\n
\u200b<\/strong>A assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade do Ipsemg abrange hoje dependentes de at\u00e9 34 anos. Ap\u00f3s reuni\u00f5es realizadas com os sindicatos, surgiu a sugest\u00e3o de ampliar esse limite de idade para 38 anos. Portanto, foi proposta a extens\u00e3o do atendimento para a faixa et\u00e1ria at\u00e9 38 anos, com uma contribui\u00e7\u00e3o fixa de R$90,00 para o p\u00fablico de 21 a 38 anos.<\/p>\n
\n<\/ul>\n Os benefici\u00e1rios de 59 anos ou mais, s\u00e3o a maior parte dos benefici\u00e1rios do Ipsemg e, de modo geral, demandam cerca de tr\u00eas vezes mais a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Com vista a garantir o atendimento para este p\u00fablico, com mais oferta, est\u00e1 sendo proposta uma al\u00edquota adicional de 1,2% para titulares e c\u00f4njuges que tenham 59 anos ou mais.\u00a0<\/p>\n \u200b<\/strong>A contribui\u00e7\u00e3o patronal de 50% pelo Governo de Minas ser\u00e1 preservada. Na proposta, o estado vai ampliar sua participa\u00e7\u00e3o no Ipsemg em cerca de R$ 174,4 milh\u00f5es, ou seja, o estado ir\u00e1 contribuir com mais recurso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de apresentar as principais propostas do Projeto de Lei n\u00ba2.238\/2024 e esclarecer…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-8651","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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