{"id":8951,"date":"2024-05-13T11:03:17","date_gmt":"2024-05-13T14:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2024\/05\/13\/pm-ambiental-autua-quase-70-pessoas-e-aplica-r-4-mi-em-multas-por-soltura-de-baloes\/"},"modified":"2024-05-13T11:03:17","modified_gmt":"2024-05-13T14:03:17","slug":"pm-ambiental-autua-quase-70-pessoas-e-aplica-r-4-mi-em-multas-por-soltura-de-baloes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2024\/05\/13\/pm-ambiental-autua-quase-70-pessoas-e-aplica-r-4-mi-em-multas-por-soltura-de-baloes\/","title":{"rendered":"PM Ambiental autua quase 70 pessoas e aplica R$ 4 mi em multas por soltura de bal\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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O combate \u00e0 pr\u00e1tica de soltar bal\u00f5es \u00e9 um dos focos da atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo para prevenir inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o. Desde 2023, no in\u00edcio desta gest\u00e3o, 70 pessoas foram autuadas, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es em multas. Somente neste ano, a Pol\u00edcia Militar Ambiental j\u00e1 identificou 11 eventos relacionados \u00e0 atividade criminosa e autuou 15 pessoas, resultando R$ 270 mil em multas.<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es contra os baloeiros integram a Opera\u00e7\u00e3o SP Sem Fogo, do Governo de S\u00e3o Paulo, que envolve diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais com o objetivo de reduzir focos de inc\u00eandio e proteger \u00e1reas vegetais durante o per\u00edodo de estiagem.<\/p>\n

No ano passado, a PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milh\u00f5es em multas a 54 baloeiros. Foram registrados no per\u00edodo 42 eventos ligados \u00e0 pr\u00e1tica, com 18 f\u00e1bricas clandestinas fechadas e 216 apreens\u00f5es de bal\u00f5es. De 2021 para c\u00e1, a corpora\u00e7\u00e3o soma quase R$ 14 milh\u00f5es em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime.<\/p>\n

Fabricar, vender, transportar e soltar bal\u00f5es \u00e9 crime previsto no artigo 42 da Lei n\u00ba 9.605\/98. A pena \u00e9 de pris\u00e3o de 1 a 3 anos ou multa, Os respons\u00e1veis tamb\u00e9m podem responder por atentar contra a navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, conforme o artigo 261 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Riscos<\/strong><\/p>\n

Os bal\u00f5es podem causar inc\u00eandios em resid\u00eancias, ind\u00fastrias e florestas. Em 2023, o Corpo de Bombeiros registrou 16 inc\u00eandios causados por bal\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs quedas s\u00e3o em locais imprevis\u00edveis. Em agosto de 2021, um bal\u00e3o incendiou mais da metade do Parque do Juquery, em Franco da Rocha. No in\u00edcio de maio deste ano, um bal\u00e3o caiu sobre a reserva biol\u00f3gica do Tambor\u00e9, em Santana do Parna\u00edba, e incendiou o local. Al\u00e9m da vegeta\u00e7\u00e3o perdida, animais foram mortos\u201d, afirma o tenente Edson Alves de Lima, da PM Ambiental.<\/p>\n

Al\u00e9m dos inc\u00eandios, os bal\u00f5es podem colocar em risco a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego a\u00e9reo, uma vez que em algumas situa\u00e7\u00f5es os radares n\u00e3o conseguem detect\u00e1-los.<\/p>\n

Como atuam os baloeiros<\/strong><\/p>\n

O delegado Jo\u00e3o Blasi, da Delegacia de Pol\u00edcia de Investiga\u00e7\u00f5es Sobre o Meio Ambiente (DIICMA), explica que os baloeiros costumam atuar em \u00e1reas perif\u00e9ricas ou rurais, confeccionando os bal\u00f5es em casas alugadas, \u201conde se constitui um verdadeiro maquin\u00e1rio para fabrica\u00e7\u00e3o, o que por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 crime\u201d, diz.<\/p>\n

Normalmente, os praticantes da atividade ilegal se organizam em grupos de 10 a 15 pessoas, que se dividem para bancar os custos da confecc\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 bal\u00f5es gigantescos que demoram mais de um ano para serem elaborados\u201d, afirma o tenente Edson, da PM Ambiental. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todos os preparativos, \u00e9 escolhido um local para a soltura, geralmente em per\u00edmetro rural. \u201cMuitas vezes em datas comemorativas, anivers\u00e1rios de times ou mesmo datas intimistas, como o nascimento de filho. Geralmente, escolhem um dia seco e sem nuvens para a soltura\u201d, detalha o policial.<\/p>\n

Entre as medidas adotadas todos os anos para combater esses grupos, est\u00e1 a Opera\u00e7\u00e3o \u201cGolfier\u201d, do 1\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Ambiental, que abrange a capital e munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana. Entre 2020 e 2023, somente as a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o resultaram na apreens\u00e3o de 149 bal\u00f5es e de milhares de acess\u00f3rios como arma\u00e7\u00f5es, cangalhas, folhas, fitas e tochas.<\/p>\n

Os locais alvo da opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o selecionados com base em den\u00fancias feitas \u00e0 Pol\u00edcia Ambiental. A corpora\u00e7\u00e3o ainda conduz estudos constantes sobre o perfil infracional dessas condutas, observando locais, per\u00edodos, m\u00e9todos e potenciais efeitos, com maior incid\u00eancia registrada entre maio e agosto, durante os festejos juninos e julinos e o per\u00edodo de estiagem.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o humana causa 9 em cada 10 inc\u00eandios<\/strong><\/p>\n

A queda de bal\u00e3o, o uso irregular do fogo em atividades agropecu\u00e1rias e o vandalismo est\u00e3o entre os principais motivos causadores de inc\u00eandios florestais em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

De acordo com o Painel Geoestat\u00edstico dos Inc\u00eandios Florestais em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e \u00c1reas Protegidas, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), mais de 90% dos 158 focos de inc\u00eandio em 2023 tiveram como causa a\u00e7\u00f5es humanas que poderiam ter sido evitadas.<\/p>\n

Entre janeiro e abril de 2024, foram lavrados 13 Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental (AIA) por fabrica\u00e7\u00e3o, venda, transporte ou soltura de bal\u00f5es. O n\u00famero representa um aumento de 44% em rela\u00e7\u00e3o aos 9 autos gerados pelo mesmo motivo nos primeiros quatro meses do ano passado.<\/p>\n

Como denunciar<\/strong><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o pode colaborar com o combate ao risco baloeiro, denunciando atividades suspeitas relacionadas \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o, transporte ou soltura de bal\u00f5es. Para denunciar a soltura de bal\u00f5es, ligue 190. J\u00e1 para denunciar o transporte e a fabrica\u00e7\u00e3o de bal\u00f5es, ligue na Delegacia Eletr\u00f4nica, n\u00famero 181.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o SP Sem Fogo<\/strong><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o SP Sem Fogo visa, dentre outras a\u00e7\u00f5es, diminuir os focos de inc\u00eandio no Estado, principalmente durante o per\u00edodo mais seco do ano, que vai de junho a outubro.<\/p>\n

A medida \u00e9 uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), por meio da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Biodiversidade (CFB), Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil do Estado. Al\u00e9m disso, conta, tamb\u00e9m, com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Funda\u00e7\u00e3o Florestal (FF), e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).<\/p>\n

Desde abril, as equipes da Defesa Civil t\u00eam realizado oficinas preparat\u00f3rias para a opera\u00e7\u00e3o em diferentes regi\u00f5es do estado. As atividades incluem treinamentos de capacita\u00e7\u00e3o para agentes de defesas civis municipais que v\u00e3o atuar nas a\u00e7\u00f5es de combate e redu\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais durante a estiagem.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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