Os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos devem ficar atentos ao calend\u00e1rio do IPVA 2024: em maio vence a quinta (e \u00faltima) parcela aos optantes do parcelamento. Nesta quarta-feira (22), vence o pagamento do IPVA referente \u00e0 placa final 8.<\/p>\n
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. O calend\u00e1rio segue at\u00e9 o dia 24 (veja na tabela abaixo<\/em>).<\/p>\n A consulta do valor pode ser feita em toda a rede banc\u00e1ria ou diretamente no portal da Sefaz-SP, clicando\u00a0aqui, mediante o n\u00famero do Renavam e placa do ve\u00edculo.\u200b<\/p>\n IPVA para caminh\u00f5es\u200b\u200b<\/strong><\/p>\n Os caminh\u00f5es t\u00eam prazos diferenciados e a segunda parcela deve ser recolhia at\u00e9 20 de maio \u2013 o calend\u00e1rio completo pode ser conferido abaixo.\u200b\u200b<\/p>\n Formas de pagamento\u200b\u200b\u200b\u00a0<\/strong><\/p>\n A novidade para 2024 \u00e9 o pagamento via PIX. A Sefaz-SP tornou mais r\u00e1pido, facilitado e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 institui\u00e7\u00f5es financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora \u00e9 o principal benef\u00edcio do Pix para os cidad\u00e3os, especialmente para os \u201cdesbancarizados\u201d e para aqueles que n\u00e3o mant\u00eam conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.<\/p>\n Para utilizar a modalidade, \u00e9 necess\u00e1rio acessar a\u00a0p\u00e1gina do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do ve\u00edculo e gerar um QR code, que servir\u00e1 para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, ap\u00f3s o qual expira. N\u00e3o tendo sido pago, ser\u00e1 necess\u00e1rio emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, h\u00e1 um contador temporal de \u201ctempo restante\u201d indicando quando o c\u00f3digo expirar\u00e1. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou institui\u00e7\u00e3o de pagamento, aparecer\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que o pagamento \u00e9 destinado \u00e0 \u201cSecretaria da Fazenda e Planejamento\u201d, sob o CNPJ 46.377.222\/0003-90 em conta do Banco do Brasil.\u200b<\/p>\n Continuam valendo as demais op\u00e7\u00f5es de recolhimento diretamente na rede banc\u00e1ria. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o n\u00famero do Renavam (Registro Nacional de Ve\u00edculo Automotor). \u00c9 poss\u00edvel efetuar o pela internet ou d\u00e9bito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar o pagamento em casas lot\u00e9ricas e com cart\u00e3o de cr\u00e9dito,\u00a0nas empresas credenciadas \u00e0 Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas t\u00eam autonomia para definir o n\u00famero de parcelas e adequar a melhor negocia\u00e7\u00e3o com o contribuinte.<\/p>\n Os valores pagos ao correspondente banc\u00e1rio s\u00e3o repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos podem entrar em contato com a Secretaria pelo canal\u00a0Fale Conosco.<\/p>\n Os propriet\u00e1rios que desejam antecipar o licenciamento anual dever\u00e3o quitar todos os d\u00e9bitos que recaiam sobre o ve\u00edculo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de tr\u00e2nsito.\u200b\u200b<\/p>\n Atraso de pagamento<\/strong>\u200b\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.<\/p>\n Permanecendo a inadimpl\u00eancia do IPVA, o d\u00e9bito ser\u00e1 inscrito na D\u00edvida Ativa, al\u00e9m da inclus\u00e3o do nome do propriet\u00e1rio no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual cr\u00e9dito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o d\u00e9bito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poder\u00e1 vir a cobr\u00e1-lo mediante protesto.<\/p>\n A inadimpl\u00eancia do IPVA impede o novo licenciamento do ve\u00edculo. Ap\u00f3s a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o ve\u00edculo poder\u00e1 vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de tr\u00e2nsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre IPVA podem ser consultadas na\u00a0p\u00e1gina do IPVA no portal da Sefaz-SP.\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n Calend\u00e1rio de vencimento do IPVA-2024\u200b\u200b\u200b\u00a0<\/strong><\/p>\n Siga o canal \u201cGoverno de S\u00e3o Paulo\u201d no WhatsApp:
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