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Importante instrumento que amplia e moderniza o acesso aos mecanismos de financiamento cultural para os 853 munic\u00edpios mineiros, promovendo descentraliza\u00e7\u00e3o, regionaliza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos da cultura em todo o estado, a lei Descentra Cultura foi regulamentada pelo Governo de Minas Gerais para operacionaliza\u00e7\u00e3o no estado no dia 11\/5.\u00a0<\/p>\n
O movimento ocorre ap\u00f3s o Projeto de Lei ter sido aprovado em dois turnos no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em setembro do ano passado, e sancionado pelo governador Romeu Zema no mesmo m\u00eas.<\/p>\n
A possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de contrapartida das empresas ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) no caso de os proponentes serem do interior do estado, passando dos atuais 35% para 10%, \u00e9 um dos aspectos que ir\u00e1 favorecer os trabalhadores da cultura em Minas e incentivar a descentraliza\u00e7\u00e3o dos investimentos para todo o estado.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, o Descentra Cultura tamb\u00e9m incorpora novas \u00e1reas espec\u00edficas como bandas tradicionais, educa\u00e7\u00e3o musical, culturas populares urbanas e perif\u00e9ricas, cultura digital e jogos eletr\u00f4nicos, cultura alimentar e gastronomia, culturas e of\u00edcios da moda”, \u00a0destaca a subsecret\u00e1ria de Cultura, Nath\u00e1lia Larsen.\u00a0<\/p>\n
Ela explica ainda que outro aspecto positivo \u00e9 o aumento do valor devido do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que passou de 3% para 5%, que poder\u00e1 ser destinado aos projetos culturais.\u00a0<\/p>\n
“Essas novas regras impulsionam a economia da criatividade, gerando renda e emprego, al\u00e9m de descentralizar os recursos para todos nos 853 munic\u00edpios mineiros\u201d, completa.<\/p>\n
Mais acesso<\/strong><\/p>\n Outra novidade \u00e9 que, agora, empresas de grande porte que optarem por financiar projetos em munic\u00edpios do interior poder\u00e3o destinar mensalmente at\u00e9 5% do valor devido do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Antes, esse percentual estava limitado a 3%.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m facilita o acesso das culturas populares, povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de fomento.\u00a0<\/p>\n Wenderson Godoi, um dos fundadores do Grupo Hibridus Dan\u00e7a, sediado em Ipatinga, munic\u00edpio localizado na regi\u00e3o do Vale do Rio Doce, dedica-se \u00e0 arte h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\n Para ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Governo de Minas da nova Lei Descentra Cultura, que amplia e democratiza acesso aos investimentos no setor, traz um novo est\u00edmulo para artistas, produtores e detentores das culturas populares e tradicionais.<\/p>\n \u201cA Lei Descentra Cultura vai impactar positivamente a realidade dos artistas e de grupos em Minas Gerais, especialmente, aqueles que como eu est\u00e3o fora de Belo Horizonte, com atua\u00e7\u00e3o no interior. Ela promove uma mudan\u00e7a significativa, proporcionando uma descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos no estado\u201d, observa Godoi, que tamb\u00e9m \u00e9 titular da cadeira de dan\u00e7a no Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural de Minas Gerais (Consec-MG).<\/p>\n \u201cCom a descentraliza\u00e7\u00e3o, artistas e grupos de \u00e1reas menos atendidas poder\u00e3o finalmente ter acesso ao financiamento necess\u00e1rio para desenvolver projetos culturais. E isso inclui n\u00e3o apenas os artistas profissionais, mas tamb\u00e9m as culturas populares e tradicionais que s\u00e3o uma parte vital da nossa identidade cultural\u201d, completa Godoi.<\/p>\n Tradi\u00e7\u00f5es populares<\/strong><\/p>\n Com o Descentra Cultura, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), cria melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso por parte de muito mais munic\u00edpios, de trabalhadoras e trabalhadores da cultura e, de forma especial, \u00e0s culturas populares.\u00a0<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o mais completa dessas express\u00f5es, das quais n\u00e3o ser\u00e3o exigidos projetos, mas apenas a descri\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o da cultura popular, bem como a cria\u00e7\u00e3o de dois instrumentos de repasse espec\u00edficos para elas s\u00e3o exemplos.<\/p>\n Leonardo Jos\u00e9 Alves, capit\u00e3o da Guarda de Mo\u00e7ambique de Santa B\u00e1rbara do Reino de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, ressalta que a expectativa \u00e9 de melhora para quem preserva a tradi\u00e7\u00e3o dos congados.\u00a0<\/p>\n \u201cMuitos t\u00eam pouco estudo, n\u00e3o t\u00eam acesso ao computador ou telefone, o que torna mais dif\u00edcil para essas produzirem um projeto sem uma orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Ent\u00e3o, essa lei \u00e9 muito boa e a expectativa a partir dela \u00e9 que a gente possa continuar o nosso trabalho, dar uma manuten\u00e7\u00e3o os nossos instrumentos, comprar um uniforme e at\u00e9 mesmo garantir o transporte das pessoas, caso seja necess\u00e1rio\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n O Projeto de Lei Descentra Cultura Minas Gerais foi elaborado a partir das demandas do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (Consec), com as secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e de Governo (Segov) desde 2020, tendo tamb\u00e9m a colabora\u00e7\u00e3o direta de parlamentares para aprimoramento e consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novo cen\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/p>\n Tecnicamente, o Descentra Cultura substituiu a lei 22.944\/2018, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento \u00e0 Cultura e a Pol\u00edtica Estadual Cultura Viva.\u00a0<\/p>\n Com as regras anteriores, a cada ano, cerca de 35 munic\u00edpios mineiros concentravam 95% dos recursos destinados \u00e0 Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura (Leic).\u00a0<\/p>\n J\u00e1 via Fundo Estadual de Cultura (FEC), apenas 184 munic\u00edpios conseguiam acessar o mecanismo, concentrando 89% dos recursos dispon\u00edveis. A perspectiva \u00e9 que esse cen\u00e1rio mude a partir dessa nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA lei Descentra Cultura n\u00e3o s\u00f3 promove a equidade na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, mas tamb\u00e9m valoriza a diversidade cultural de todas as regi\u00f5es do nosso estado. Com essa nova legisla\u00e7\u00e3o estamos dando um passo crucial para fortalecer a cultura em todo estado de Minas Gerais, garantindo que cada artista ou grupo cultural tenha oportunidade de se desenvolver e construir a riqueza cultural de Minas Gerais, refor\u00e7a Wenderson Godoi, artista e membro do Consec.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas Importante instrumento que amplia e moderniza o acesso aos mecanismos de financiamento cultural para…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-9330","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9330\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}