![\"\"](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/WhatsAppImage2023-08-30at11.43.14-1.jpeg\")
O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital (SGGD), avan\u00e7a com o processo de retomada dos leil\u00f5es de ve\u00edculos. Nesta sexta-feira (24), foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) mais um edital de notifica\u00e7\u00e3o para a retirada de motos e autom\u00f3veis em p\u00e1tios de Itapecerica da Serra e Juquitiba.<\/p>\n
Em Itapecerica, h\u00e1 2.072 unidades dispon\u00edveis e em Juquitiba, 67, num total de 2.139. O documento \u00e9 dirigido a propriet\u00e1rios e outras partes diretamente interessadas nos ve\u00edculos, que ficar\u00e3o inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o por dez dias, ao fim dos quais ser\u00e3o inclu\u00eddos para leil\u00e3o (entenda melhor abaixo).<\/p>\n
No DOE, \u00e9 poss\u00edvel conferir a lista completa dos ve\u00edculos aptos para retirada \u2013 com placa, n\u00famero do chassi, marca e modelo. Al\u00e9m dos propriet\u00e1rios, podem requisitar ve\u00edculos os agentes financeiros, arrendat\u00e1rios, entidades credoras ou aqueles que se sub-roguem nos direitos aos carros e motos custodiados.<\/p>\n
Na sexta passada (17), o Detran-SP j\u00e1 havia publicado um edital de notifica\u00e7\u00e3o para a retirada de 900 ve\u00edculos em Botucatu, o primeiro desde a retomada do processo de leil\u00f5es, paralisado para uma revis\u00e3o geral em setembro de 2023, com vistas a maior transpar\u00eancia e lisura nas licita\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que os editais de leil\u00e3o sejam publicados em julho. No total, as tr\u00eas cidades mencionadas contam com 3.039 unidades aptas para retirada antes de ir a leil\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor conta da revis\u00e3o geral do processo dos leil\u00f5es, todos os leiloeiros, mesmo aqueles que j\u00e1 atuam junto ao Detran-SP h\u00e1 anos, t\u00eam de apresentar ou reapresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para participar dos novos eventos\u201d, diz \u00cdcaro Eustachio, diretor de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran-SP.<\/p>\n
De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 623, de 2016, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), para reaver um ve\u00edculo \u00e9 preciso antes quitar os d\u00e9bitos que ele possa ter \u2013 inclusive o valor da sua estadia no p\u00e1tio \u2013 e regulariz\u00e1-lo.<\/p>\n Os ve\u00edculos que n\u00e3o forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento de aliena\u00e7\u00e3o, quando se tornam candidatos a leil\u00e3o. \u00c9 como se, ao fim dos dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o propriet\u00e1rio ou a pessoa diretamente ligada ao ve\u00edculo pode resgat\u00e1-lo da condi\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o at\u00e9 a v\u00e9spera do leil\u00e3o \u2013 desde que quitados os d\u00e9bitos, claro. \u201cO ve\u00edculo poder\u00e1 ser restitu\u00eddo ao propriet\u00e1rio at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil anterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do leil\u00e3o\u201d, diz o artigo 24 da citada Resolu\u00e7\u00e3o 623\/2016, do Contran.<\/p>\n Dez cidades j\u00e1 t\u00eam leil\u00f5es confirmados: Botucatu, Bragan\u00e7a, Cerquilho, Capela do Alto, Ces\u00e1rio Lange, Itatiba, Mogi das Cruzes, Bebedouro, Juquitiba e Itapecerica da Serra. De modo geral, os lotes est\u00e3o em fase de prepara\u00e7\u00e3o \u2013 quando se verifica se h\u00e1 registro de restri\u00e7\u00e3o judicial ou policial, gravames financeiros ou d\u00e9bitos relativos a tributos, encargos e multas de tr\u00e2nsito. Nesse momento, tamb\u00e9m s\u00e3o definidos quais ve\u00edculos est\u00e3o conservados, em condi\u00e7\u00f5es para trafegar em seguran\u00e7a, e quais ser\u00e3o vendidos como sucata, al\u00e9m de estabelecido um lance m\u00ednimo para cada item.<\/p>\n O aviso sobre o evento, com endere\u00e7o, dia e hora de realiza\u00e7\u00e3o, tipos de ve\u00edculos ofertados, se destinados \u00e0 circula\u00e7\u00e3o ou \u00e0 venda como sucata, \u00e9 publicado 15 (quinze) dias antes no Di\u00e1rio Oficial do Estado, no portal do Detran-SP, em jornais da regi\u00e3o onde ocorrer\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o e no site da entidade respons\u00e1vel pelo leil\u00e3o.<\/p>\n Recolhidos das ruas por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, os ve\u00edculos s\u00e3o custodiados em p\u00e1tios. Mas a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es \u00e9 de empresas e profissionais especializados, os leiloeiros.<\/p>\n Para assegurar transpar\u00eancia e padroniza\u00e7\u00e3o aos processos, no in\u00edcio de abril o Detran-SP estruturou a Comiss\u00e3o Estadual de Leil\u00e3o, por meio da Portaria 2.235. Esse grupo de trabalho conduzir\u00e1 todas as atividades operacionais na autarquia para a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es. A iniciativa \u00e9 mais uma das medidas implementadas nos \u00faltimos meses para a retomada dos leil\u00f5es em S\u00e3o Paulo, com base em boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n Al\u00e9m do suporte t\u00e9cnico na operacionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 como na prepara\u00e7\u00e3o dos lotes, com o cadastro dos ve\u00edculos no Sistema de P\u00e1tios e Leil\u00f5es (SISPL), e no lan\u00e7amento dos editais \u2013, a comiss\u00e3o vai registrar e arquivar toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa aos procedimentos de leil\u00f5es no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), publicar indicadores de desempenho, propor metas de aperfei\u00e7oamento e compartilhar dados estat\u00edsticos de forma <\/span>integrada ao painel oficial de dados do Detran-SP. Todo o processo \u00e9 acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Controladoria Geral do Estado, que promovem a assessoria jur\u00eddica e a auditoria de todo o A partir da Portaria n\u00ba 1.020, publicada em setembro de 2023, o Detran-SP iniciou a institui\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o para a retomada dos leil\u00f5es do Detran-SP, por\u00e9m a partir de regras claras, da aprova\u00e7\u00e3o da Consultoria Jur\u00eddica da Procuradoria Geral do Estado e da auditoria preliminar da Controladoria Geral do Estado. O primeiro passo foi justamente a solicita\u00e7\u00e3o, entre novembro e dezembro, da apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas dos profissionais, assim como credenciais para a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es e comprova\u00e7\u00e3o dos gastos com a prepara\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para irem a leil\u00e3o \u2013 que, ali\u00e1s, deveriam ser exig\u00eancias b\u00e1sicas desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n Entre as inova\u00e7\u00f5es propostas pelo Plano de A\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a introdu\u00e7\u00e3o do recebimento dos valores arrecadados diretamente em uma conta do Detran-SP, conforme manda a legisla\u00e7\u00e3o, para garantir a m\u00e1xima transpar\u00eancia e a rastreabilidade dos valores apurados. Al\u00e9m disso, a presta\u00e7\u00e3o de contas de forma individualizada e a identifica\u00e7\u00e3o clara dos valores remanescentes devidos aos antigos donos dos ve\u00edculos leiloados s\u00e3o passos fundamentais para garantir a integridade do processo.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o desse processo ser\u00e1 feita diretamente pelo Detran-SP, por meio do monitoramento rigoroso de todas as etapas, garantindo assim rastreabilidade dos valores apurados e efici\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o. O prop\u00f3sito \u00e9 que os futuros leil\u00f5es sejam realizados em um ambiente virtual audit\u00e1vel, via plataforma online, com presta\u00e7\u00e3o de contas e identifica\u00e7\u00e3o dos valores devidos aos donos dos ve\u00edculos.<\/p>\n O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um tr\u00e2nsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O \u00f3rg\u00e3o segue comprometido em oferecer servi\u00e7os de excel\u00eancia aos cidad\u00e3os, baseados em valores como respeito, integridade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n Atualmente, est\u00e1 implementando a transforma\u00e7\u00e3o digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo s\u00e3o feitos de forma digital.<\/p>\n Como o maior \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito do pa\u00eds, o Departamento de Tr\u00e2nsito Paulista \u00e9 respons\u00e1vel por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milh\u00f5es de ve\u00edculos registrados e mais de 25 milh\u00f5es de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs) e 1,2 milh\u00e3o de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em m\u00e9dia, s\u00e3o emitidos mais de 136 mil documentos por dia.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Entenda os prazos<\/h3>\n
A retomada<\/h3>\n
Comiss\u00e3o Estadual de Leil\u00e3o<\/h3>\n
processo j\u00e1 durante a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPlano de A\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Sobre o Detran-SP<\/h3>\n