{"id":9462,"date":"2024-05-26T05:34:41","date_gmt":"2024-05-26T08:34:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2024\/05\/26\/agencia-minas-gerais-minas-gerais-ja-repassou-recursos-para-mais-de-90-dos-projetos-aprovados-na-lei-paulo-gustavo-com-participacao-historica-do-interior\/"},"modified":"2024-05-26T05:34:41","modified_gmt":"2024-05-26T08:34:41","slug":"agencia-minas-gerais-minas-gerais-ja-repassou-recursos-para-mais-de-90-dos-projetos-aprovados-na-lei-paulo-gustavo-com-participacao-historica-do-interior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2024\/05\/26\/agencia-minas-gerais-minas-gerais-ja-repassou-recursos-para-mais-de-90-dos-projetos-aprovados-na-lei-paulo-gustavo-com-participacao-historica-do-interior\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Minas Gerais j\u00e1 repassou recursos para mais de 90% dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo, com participa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do interior"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), implementou diversas medidas para descentralizar, democratizar e ampliar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura \u00e0 Lei Paulo Gustavo.\u00a0<\/p>\n<p>O resultado \u00e9 que das 5.403 propostas inscritas no estado, 3.416, n\u00famero que corresponde a 63% do total, foram de proponentes residentes no interior. A rela\u00e7\u00e3o de projetos aprovados tamb\u00e9m reflete a desconcentra\u00e7\u00e3o dos recursos: 74% dos contemplados \u2013 ou 1.548 de um total de 2.099 selecionados \u2013 s\u00e3o de fora de Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo dados divulgados na quarta-feira (22\/5), 91% dos projetos j\u00e1 haviam recebido o pagamento, colocando Minas Gerais nas primeiras posi\u00e7\u00f5es de um ranking dos estados com melhores \u00edndices de repasses j\u00e1 realizados.\u00a0<\/p>\n<p>Com o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos projetos, todas as regi\u00f5es do estado ter\u00e3o cultura de qualidade e em diversas linguagens, al\u00e9m de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n<p>Os n\u00fameros refletem as a\u00e7\u00f5es colocadas em pr\u00e1tica ao longo da execu\u00e7\u00e3o da LPG no estado.\u00a0<\/p>\n<p>A lei, num esfor\u00e7o do Governo de Minas em di\u00e1logo com gestores municipais, conselhos de cultura e trabalhadores do setor, teve ades\u00e3o de 99% das cidades mineiras e ir\u00e1 injetar R$ 182,3 milh\u00f5es no setor em todo o estado.\u00a0<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o elevada se deve\u00a0tamb\u00e9m \u00e0s pol\u00edticas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de descentraliza\u00e7\u00e3o, a Lei Paulo Gustavo no estado garantiu repasses a munic\u00edpios de baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), al\u00e9m de contemplar todas as regi\u00f5es intermedi\u00e1rias em Minas, o que \u00e9 bastante positivo dada a complexidade do estado quanto \u00e0s caracter\u00edsticas regionais.\u00a0Entre alguns contemplados, est\u00e3o fazedores de cultura de\u00a0Presidente Kubitschek, Cara\u00ed, Morro do Pilar, Araponga, Santa Helena de Minas.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Le\u00f4nidas de Oliveira, o processo da Lei Paulo Gustavo no estado e suas dificuldades revelaram a necessidade de rever instrumentos administrativos da Secult.<\/p>\n<p>\u201cNo momento, estamos preparando a equipe para a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e j\u00e1 temos aprovada a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de efetivo para uma maior qualidade nas entregas, que, agora, ser\u00e3o mais eficientes com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei \u00a0Descentra Cultura&#8221;, explica. \u00a0<\/p>\n<p>Le\u00f4nidas acrescenta que, por outro lado, a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 ocorrida na LPG e 99% de ades\u00e3o dos munic\u00edpios mineiros \u00e9 um marco hist\u00f3rico.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Os recursos da LPG em Minas, j\u00e1 repassados a mais de 90% dos projetos aprovados, trar\u00e3o grande evolu\u00e7\u00e3o para o setor cultural e a economia da criatividade, meta do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (Consec)\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Alcance ampliado a diferentes p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n<p>Promulgada em 8\/7\/2022 e regulamentada pelo Governo Federal em 11\/5\/2023, a Lei Paulo Gustavo previa, obrigatoriamente, 20% de cotas para pessoas negras e 10% para pessoas ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p>Em Minas Gerais, esse percentual foi ampliado para outros grupos sociais. Em dez editais, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoa com defici\u00eancia (PcD) e mulheres tiveram 5% de cota, cada. Ou seja, todos os editais tiveram, pelo menos, 50% de cotas garantidas.<\/p>\n<p>Segundo a subsecret\u00e1ria de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, a ado\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de regionaliza\u00e7\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da extens\u00e3o da garantia de repasse aos quatro grupos citados, ter\u00e1 um efeito muito ben\u00e9fico na cadeia produtiva da cultura em toda Minas Gerais, especialmente nos munic\u00edpios menos desenvolvidos e com menor popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA garantia do acesso \u00e0s mais diversas formas de express\u00f5es art\u00edsticas e culturais, e a ampla distribui\u00e7\u00e3o do recurso por todas as regi\u00f5es de Minas, alcan\u00e7ando munic\u00edpios remotos e de pequeno porte, inserem maior n\u00famero de pessoas na cadeia produtiva, impulsionam a economia da criatividade e garantem uma Minas Gerais mais diversa e inclusiva\u201d, afirma Larsen. \u00a0<\/p>\n<p><strong>LPG movimenta cultura no interior<\/strong><\/p>\n<p>Em Santos Dumont, na Zona da Mata, Aline Barbosa diz que est\u00e1 ligada \u00e0 \u00e1rea cultural \u201cdesde que me entendo por gente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Psic\u00f3loga, ela tamb\u00e9m tem forma\u00e7\u00e3o como agente de turismo rural e, ap\u00f3s ser contemplada na Lei Aldir Blanc, em 2021, fazer cursos de escrita de projeto, integrar f\u00f3runs de cultura e se envolver mais em pesquisas e estudos sobre gest\u00e3o cultural, aprovou dois projetos na Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n<p>\u201cCamponesa\u201d, que ir\u00e1 ressaltar, por meio de um cat\u00e1logo fotogr\u00e1fico e uma exposi\u00e7\u00e3o, o protagonismo das mulheres em Concei\u00e7\u00e3o do Formoso, distrito de Santos Dumont, ligadas ao trabalho de croch\u00ea, bordado, artesanato e gastronomia; e um projeto de circula\u00e7\u00e3o da trupe circense Cia. 14 Risos, que se apresentar\u00e1 em Concei\u00e7\u00e3o do Formoso, Mantiqueira e no quilombo S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boa Vista.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA LPG traz recursos para as cidades do interior e, assim, conseguimos remunerar os profissionais. Antes, estava quase tudo concentrado em BH, a gente tinha que trabalhar no interior por amor. A LPG provoca um movimento, \u00e9 um alento muito grande e, pessoalmente, traz efeitos muito positivos para mim. Me sinto uma artista que faz a diferen\u00e7a para a cultura mineira\u201d, ressalta Aline Barbosa.\u00a0<\/p>\n<p>O cineasta Florisvaldo Cambu\u00ed Jr., de Te\u00f3filo Ottoni, teve seu projeto viabilizado pela Lei Paulo Gustavo, mais uma edi\u00e7\u00e3o do \u201cCine Pojich\u00e1\u201d, festival de cinema itinerante que passou por seis cidades dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha \u2013 Te\u00f3filo Otoni, Padre Para\u00edso, Nanuque, Atal\u00e9ia, Cris\u00f3lita e Novo Cruzeiro \u2013 e voltar\u00e1 aos mesmos locais em uma segunda etapa nos pr\u00f3ximos meses.\u00a0<\/p>\n<p>Florisvaldo diz que \u00e9 \u201cimprescind\u00edvel ter pol\u00edticas de cotas e recursos descentralizados\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante que os recursos p\u00fablicos sejam direcionados tamb\u00e9m para o interior, assim como \u00e9 fundamental haver facilita\u00e7\u00e3o de acesso e menos burocracia\u201d, acrescenta o cineasta.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-9462","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}