<\/p>\n
Minas est\u00e1 avan\u00e7ando cada vez mais para zerar o n\u00famero de barragens alteadas \u00e0 montante no estado. Das 54 estruturas do tipo existentes em 2019, quando foi determinada a descaracteriza\u00e7\u00e3o de todas elas, por meio da Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens (PESB), 19 j\u00e1 foram descaracterizadas, sendo que a meta \u00e9 chegar a 24 at\u00e9 o fim do ano.\u00a0<\/p>\n
Desde que foi institu\u00edda essa pol\u00edtica, o Governo de Minas, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam), vem empreendendo esfor\u00e7os para orientar, avaliar e acompanhar os processos de descaracteriza\u00e7\u00e3o dessas barragens de montante cadastradas no estado.<\/p>\n
A lei 23.291\/2019, que instituiu a PESB, determinou a descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens alteadas a montante, com prazo at\u00e9 25\/2\/2021. No entanto, diversas empresas sinalizaram a inviabilidade t\u00e9cnica de cumprir o prazo de descaracteriza\u00e7\u00e3o estabelecido pela lei em raz\u00e3o da complexidade das obras e apenas dez estruturas conseguiram cumprir o prazo legal.<\/p>\n
Para garantir que os trabalhos de descaracteriza\u00e7\u00e3o continuassem com respaldos t\u00e9cnico e jur\u00eddico necess\u00e1rios, o Governo de Minas, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), firmou, em fevereiro de 2022, Termo de Compromisso com empresas respons\u00e1veis por mais de 40 barragens.<\/p>\n
O documento estabelece uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es correlacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e transpar\u00eancia para continuidade das obras. \u201cFoi necess\u00e1rio um esfor\u00e7o conjunto dos \u00f3rg\u00e3os de controle para estabelecer um caminho que garantisse a seguran\u00e7a t\u00e9cnica e a transpar\u00eancia necess\u00e1rias”, afirma o presidente da Feam, Rodrigo Franco.<\/p>\n
Os esfor\u00e7os do Governo de Minas j\u00e1 resultaram na descaracteriza\u00e7\u00e3o de 19 barragens at\u00e9 o momento. No entanto, h\u00e1 um cronograma robusto para os pr\u00f3ximos anos, que foi estabelecido com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a e efici\u00eancia de projetos e processos.<\/p>\n
De acordo com os planos apresentados, est\u00e1 prevista a descaracteriza\u00e7\u00e3o de mais seis barragens at\u00e9 o final de 2024, seguidas por outras quatro em 2025. O objetivo \u00e9 que at\u00e9 o ano de 2029, 80% das 35 barragens restantes estejam descaracterizadas, reduzindo drasticamente os riscos que essas estruturas representam para o Estado. \u201cEstamos empenhados em fazer com que os empreendedores cumpram os prazos estabelecidos, garantindo a seguran\u00e7a das comunidades e do meio ambiente”, assevera o presidente da Feam.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Mar\u00edlia Melo, Minas Gerais tem obtido avan\u00e7os apesar das dificuldades. \u201cAs a\u00e7\u00f5es firmadas e os prazos citados demonstram que, em meio aos desafios e compromissos assumidos, Minas Gerais mant\u00e9m sua determina\u00e7\u00e3o em priorizar a seguran\u00e7a ambiental e o bem-estar das comunidades afetadas pela quest\u00e3o das barragens\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a secret\u00e1ria, \u201ca uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, empresas e a sociedade civil s\u00e3o essenciais para avan\u00e7ar na busca por solu\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis e sustent\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Entenda o processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens alteadas pelo m\u00e9todo de montante pode ocorrer de tr\u00eas forma distintas, por meio da desmonte total, estabiliza\u00e7\u00e3o no local ou pela descaracteriza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo.<\/p>\n Desmonte total<\/u><\/p>\n Este processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o compreende ao desmonte da barragem, com a remo\u00e7\u00e3o do rejeito do reservat\u00f3rio, dos alteamentos e dique de partida. Nessa solu\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ou n\u00e3o ocorrer o reaproveitamento econ\u00f4mico deste rejeito. Caso n\u00e3o ocorra o reaproveitamento, o rejeito ser\u00e1 disposto em pilhas ou cavas.<\/p>\n A \u00e1rea remanescente passar\u00e1 por recupera\u00e7\u00e3o e revegeta\u00e7\u00e3o, bem como manuten\u00e7\u00e3o e monitoramento no per\u00edodo p\u00f3s-interven\u00e7\u00e3o. S\u00e3o exemplos de barragens de montante descaracterizadas por este m\u00e9todo, a de Fernandinho e Dique Rio do Peixe, da mineradora Vale S.A, e a Barragem Central Minera\u00e7\u00e3o Usiminas S.A..<\/p>\n Estabiliza\u00e7\u00e3o no local<\/u><\/p>\n Este processo pode envolver o refor\u00e7o da estrutura existente, a remo\u00e7\u00e3o parcial de rejeitos, a constru\u00e7\u00e3o de novos elementos de suporte, a aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas para prevenir a eros\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a da estrutura.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio, ainda, obrigatoriamente, o desvio do fluxo de \u00e1gua do reservat\u00f3rio da barragem, com adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem e extravasor, e instala\u00e7\u00e3o de instrumenta\u00e7\u00e3o para continuidade do monitoramento da estrutura, que passa a se comportar como um empilhamento.\u00a0<\/p>\n S\u00e3o realizados trabalhos de impermeabiliza\u00e7\u00e3o e revegeta\u00e7\u00e3o, de modo que a estrutura remanescente apresente caracter\u00edsticas pr\u00f3ximas de uma pilha ou aterro. S\u00e3o exemplos de barragens de montante descaracterizadas por este m\u00e9todo, a Somisa, da Usiminas, e a 8B, da Vale.<\/p>\n Descaracteriza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo<\/u><\/p>\n A descaracteriza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo se d\u00e1 pela readequa\u00e7\u00e3o do maci\u00e7o da barragem, seja pela remo\u00e7\u00e3o dos alteamentos a montante ou constru\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o a jusante, descaracterizando a barragem como alteada a montante.<\/p>\n A descaracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 subsidiada por consulta jur\u00eddica caso a caso, de modo a garantir que todos os riscos associados ao m\u00e9todo de montante sejam sanados.<\/p>\n Um exemplo dessa solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a Barragem Alem\u00e3es, da Gerdau A\u00e7ominas S.A., na qual foi constru\u00eddo um refor\u00e7o de jusante e os alteamentos a montante n\u00e3o apresentam mais fun\u00e7\u00e3o estrutural e integram o reservat\u00f3rio da barragem, caracterizando-se como uma barragem alteada a jusante.<\/p>\n Cabe destacar que ap\u00f3s as obras a estrutura continua cadastrada junto a Feam, atendendo a todas as determina\u00e7\u00f5es da Lei 23.291\/2019, e que a solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi aceita pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n Vale destacar que a gest\u00e3o das \u00e1reas remanescentes das barragens descadastradas s\u00e3o realizadas no \u00e2mbito da licen\u00e7a ambiental do empreendimento ou do processo ambiental de fechamento de mina, se for o caso, de modo a viabilizar o acompanhamento das manuten\u00e7\u00f5es e monitoramentos p\u00f3s-obras de descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minas est\u00e1 avan\u00e7ando cada vez mais para zerar o n\u00famero de barragens alteadas \u00e0 montante…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-9634","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9634\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}