25 de junho de 2024

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PM Ambiental autua quase 70 pessoas e aplica R$ 4 mi em multas por soltura de balões

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O combate à prática de soltar balões é um dos focos da atuação das forças de segurança de São Paulo para prevenir incêndios em vegetação. Desde 2023, no início desta gestão, 70 pessoas foram autuadas, além da aplicação de R$ 4 milhões em multas. Somente neste ano, a Polícia Militar Ambiental já identificou 11 eventos relacionados à atividade criminosa e autuou 15 pessoas, resultando R$ 270 mil em multas.

As ações contra os baloeiros integram a Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, que envolve diversos órgãos estaduais com o objetivo de reduzir focos de incêndio e proteger áreas vegetais durante o período de estiagem.

No ano passado, a PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros. Foram registrados no período 42 eventos ligados à prática, com 18 fábricas clandestinas fechadas e 216 apreensões de balões. De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime.

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. A pena é de prisão de 1 a 3 anos ou multa, Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal.

Riscos

Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas. Em 2023, o Corpo de Bombeiros registrou 16 incêndios causados por balão.

“As quedas são em locais imprevisíveis. Em agosto de 2021, um balão incendiou mais da metade do Parque do Juquery, em Franco da Rocha. No início de maio deste ano, um balão caiu sobre a reserva biológica do Tamboré, em Santana do Parnaíba, e incendiou o local. Além da vegetação perdida, animais foram mortos”, afirma o tenente Edson Alves de Lima, da PM Ambiental.

Além dos incêndios, os balões podem colocar em risco a segurança do tráfego aéreo, uma vez que em algumas situações os radares não conseguem detectá-los.

Como atuam os baloeiros

O delegado João Blasi, da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre o Meio Ambiente (DIICMA), explica que os baloeiros costumam atuar em áreas periféricas ou rurais, confeccionando os balões em casas alugadas, “onde se constitui um verdadeiro maquinário para fabricação, o que por si só já é crime”, diz.

Normalmente, os praticantes da atividade ilegal se organizam em grupos de 10 a 15 pessoas, que se dividem para bancar os custos da confeccção. “Há balões gigantescos que demoram mais de um ano para serem elaborados”, afirma o tenente Edson, da PM Ambiental. Após a conclusão de todos os preparativos, é escolhido um local para a soltura, geralmente em perímetro rural. “Muitas vezes em datas comemorativas, aniversários de times ou mesmo datas intimistas, como o nascimento de filho. Geralmente, escolhem um dia seco e sem nuvens para a soltura”, detalha o policial.

Entre as medidas adotadas todos os anos para combater esses grupos, está a Operação “Golfier”, do 1º Batalhão da Polícia Ambiental, que abrange a capital e municípios da região metropolitana. Entre 2020 e 2023, somente as ações no âmbito da operação resultaram na apreensão de 149 balões e de milhares de acessórios como armações, cangalhas, folhas, fitas e tochas.

Os locais alvo da operação são selecionados com base em denúncias feitas à Polícia Ambiental. A corporação ainda conduz estudos constantes sobre o perfil infracional dessas condutas, observando locais, períodos, métodos e potenciais efeitos, com maior incidência registrada entre maio e agosto, durante os festejos juninos e julinos e o período de estiagem.

Ação humana causa 9 em cada 10 incêndios

A queda de balão, o uso irregular do fogo em atividades agropecuárias e o vandalismo estão entre os principais motivos causadores de incêndios florestais em São Paulo.

De acordo com o Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), mais de 90% dos 158 focos de incêndio em 2023 tiveram como causa ações humanas que poderiam ter sido evitadas.

Entre janeiro e abril de 2024, foram lavrados 13 Autos de Infração Ambiental (AIA) por fabricação, venda, transporte ou soltura de balões. O número representa um aumento de 44% em relação aos 9 autos gerados pelo mesmo motivo nos primeiros quatro meses do ano passado.

Como denunciar

A população pode colaborar com o combate ao risco baloeiro, denunciando atividades suspeitas relacionadas à fabricação, transporte ou soltura de balões. Para denunciar a soltura de balões, ligue 190. Já para denunciar o transporte e a fabricação de balões, ligue na Delegacia Eletrônica, número 181.

Operação SP Sem Fogo

A operação SP Sem Fogo visa, dentre outras ações, diminuir os focos de incêndio no Estado, principalmente durante o período mais seco do ano, que vai de junho a outubro.

A medida é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta, também, com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fundação Florestal (FF), e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).

Desde abril, as equipes da Defesa Civil têm realizado oficinas preparatórias para a operação em diferentes regiões do estado. As atividades incluem treinamentos de capacitação para agentes de defesas civis municipais que vão atuar nas ações de combate e redução dos incêndios florestais durante a estiagem.

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