16 de julho de 2024

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Procon-SP dá dicas para o consumidor aproveitar bem as férias de julho

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O Procon-SP pega novamente a estrada para acompanhar quem estará aproveitando as férias de julho em cidades turísticas do estado. E estará muito bem acompanhado pelo projeto Cidadania Itinerante da Secretaria da Justiça e Cidadania e pelo Ipem-SP, que até o final de julho estarão trabalhando para auxiliar o cidadão turista com serviços gratuitos e muita orientação.

Para o Projeto Inverno 2024 o órgão de defesa do consumidor pesquisou preços de hospedagem e alimentação em estabelecimentos de 8 cidades participantes, para que os 5 milhões* de turistas que estarão circulando pelo estado de São Paulo, de acordo com estimativa da Secretaria de Turismo de SP, tenham uma referência na hora de organizar sua viagem e encontrar um hotel, uma pousada ou um restaurante que caibam no seu bolso.

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E ainda fará atendimento presencial com orientações em 16 municípios turísticos, atendendo tanto munícipes quanto turistas em ações durante todos os finais de semana de julho – nas sextas-feiras, o Procon Móvel atenderá moradores das cidades e aos sábados, estaciona em pontos turísticos para orientar também os visitantes.

“Com esta ação, o Procon-SP permanece próximo ao consumidor, orientando e recebendo reclamações inclusive durante as férias; é uma forma de mostrarmos a nossa capacidade de atender à população em todos os momentos, incluindo as férias, quando pode haver mais dúvida ou mesmo mais tempo para resolver situações relacionadas a consumo”, explica Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP.

Atendimento presencial 

Para orientar e tirar dúvidas dos consumidores os especialistas do Procon-SP estarão nas cidades de Cunha, Ibitinga, Itu, São Luís do Paraitinga, São Roque, Amparo, Socorro, São Pedro, Campos do Jordão, Olímpia, Atibaia. Embu das Artes, Porto Ferreira, Bragança Paulista, São Bento do Sapucaí e Aparecida (veja cronograma abaixo).

Já a Secretaria da Justiça e Cidadania vai oferecer serviços gratuitos como 2ª via do CPF e do Título de Eleitor, elaboração de currículo, consultas à Serasa, agendamento para tirar documento de identidade, carteira de trabalho digital, dentre muitos outros, por meio do projeto Cidadania Itinerante.

“Esta é uma iniciativa que amplia a atuação das coordenações e programas da Secretaria da Justiça e Cidadania, fazendo com que os serviços de documentação essenciais para o exercício da cidadania cheguem à população”, secretário da Justiça e Cidadania em exercício, Raul Christiano Sanchez.

Também especialistas do Ipem, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, como o Procon-SP, participarão explicando aos consumidores aspectos importantes sobre metrologia que impactam a vida dos consumidores, como a qualidade de fios e cabos elétricos, a verificação de balanças em mercados, bombas de combustível e apoio à Infraestrutura de Qualidade, por exemplo.

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“Trabalhos em parceria na vigilância de mercado, ao promover a confiança nas relações de consumo, são importantes para a sociedade, principalmente, para orientar a população, o empresário e os comerciantes no geral. O Procon, instituição também vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, é um importante parceiro para ações tanto educativas quanto de fiscalização, seguindo a orientação de nosso governador, Tarcísio de Freitas, buscamos atuar nestas duas frentes” explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

Orientação ao consumidor turista

O órgão de defesa elaborou um material em que destaca 19 cidades que ficam entre 60 e 250km da capital e quais eventos da temporada, produtos típicos e atrações turísticas são oferecidas por elas: Águas de Lindoia, Águas de São Pedro, Atibaia, Boituva, Brotas, Campos do Jordão, Cunha, Embu das Artes, Guararema, Holambra, Itu, Paranapiacaba (vila de Santo André), Ribeirão Pires, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, São Roque, Serra Negra e Socorro.

Atividades como arvorismo, caminhada e trilhas, passeio a cavalo, boia cross, paraquedismo, pedalinho, passeio de trenzinho e muitas outras. Também passeios disponíveis como museus, centro histórico, pista de skate, feiras gastronômicas e de artesanato, mirante, horto florestal etc. O consumidor também encontra informações sobre o que observar e quais cuidados tomar ao comprar produtos típicos das cidades envolvidas, como, mel, queijo, doces caseiros etc.

O material traz ainda orientações sobre os tipos de turismo (aventura, ecológico, rural, cultural e para o público infantil) e dicas de hospedagem: as regras para a estadia em hotéis, pousadas e aluguel de imóvel; o que deve ser observado antes de fazer a reserva (localização e facilidades, infraestrutura e itens oferecidos, como wi-fi e estacionamento, refeições etc.); a importância da comparação de preço, avaliando custo e benefício e outras informações que podem ajudar o consumidor a escolher melhor o lugar em que irá ficar.

O guia com as orientações está publicado no blog do Procon-SP; veja aquiaqui e aqui.

Pesquisa hospedagem e refeições

A pesquisa comparativa de preços foi realizada em 100 em hotéis e pousadas e 165 restaurantes de 12 cidades do estado de São Paulo que são destinos turísticos bastante procurados durante as férias de inverno. Os dados foram obtidos entre 3 e 10 de junho utilizando, como referência, estadia nas cidades no final de semana de 13 e 14 de julho.

Preços médios

De acordo com os dados do levantamento, o consumidor deve pagar mais caro, em média, para se hospedar em hotéis em Campos do Jordão (R$ 735,20 a diária) e mais barato em Bragança Paulista (R$184,40). Se a opção for ficar em uma pousada, o preço médio mais caro encontrado foi de R$ 771,60 e o mais barato R$ 184,40, respectivamente em Campos do Jordão e Bragança Paulista também.

Já para as refeições, o maior preço dentre as cidades consultadas está em Bragança Paulista (R$85,69) e o menor (R$ 63,92) em São Bento do Sapucaí, quando a opção for por um restaurante self-service por quilo.

Nos estabelecimentos que cobram um preço fixo para uma refeição self-service, o valor médio mais caro encontrado foi de R$ 74,16 em Bragança Paulista e o mais barato R$ 24,00 em Cunha. E para o prato executivo de frango, a maior e menor média encontrada foram de R$ 40,00 em Cunha e de R$ 23,00 em Amparo.

A utilidade deste estudo está na possibilidade que oferece ao consumidor de avaliar as opções dentro de uma mesma cidade e não apenas entre localidades diferentes. Por exemplo, em Campos do Jordão, ao optar por comer em um local self-service a preço fixo, o consumidor vai pagar, em média, R$ 50,54 em cada refeição; mas se for a um local que comercializa self-service por quilo, o valor aumenta bastante e chega em torno de R$ 83,00. Já para comer um executivo de frango, o custo será de, em média, R$ 29,00.

Assim, com informação sobre os níveis de gastos que terá, os consumidores podem se planejar e programar suas férias dentro do seu orçamento pessoal. Sempre lembrando que os valores são referenciais, ou seja, aproximados aos preços que serão efetivamente praticados na hora em que o consumidor efetuar as aquisições.

Veja no relatório completo as informações de todas as cidades envolvidas no levantamento – Águas de Lindóia, Amparo, Bragança Paulista, Campos do Jordão, Cunha, Guararema, Itu, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Roque, Serra Negra, Socorro.

Dicas ao consumidor na hora de se hospedar

O Procon-SP reforça a importância de comparar diversos tipos de hospedagem, avaliando conforto, privacidade, refeições inclusas, localização (proximidade com atrações turísticas, restaurantes, transportes públicos), etc.

Considerar possíveis extras, como taxas de serviço, impostos e até com alimentação, caso os estabelecimentos escolhidos não ofereçam refeições no preço das diárias é importante, tanto quanto conhecer as políticas de cancelamento e reembolso.

Os hotéis, pousadas ou similares devem reservar, pelo menos, 10% de seus quartos para pessoas com deficiência, garantindo, no mínimo, 1 unidade acessível aos consumidores (meios de hospedagem construídos até 29 de junho de 2004, devem se adequar até 3 de dezembro deste ano).

É sempre importante buscar referências e comentários de outros turistas que tenham se hospedado nos locais escolhidos; no site do Procon-SP é possível saber se há reclamações registradas contra estes estabelecimentos, que em seus sites precisam informar dados como CNPJ e canais de comunicação.

Fazer contato telefônico prévio para confirmar reservas também é uma medida de precaução que pode evitar problemas.

Dicas ao consumidor na hora da refeição

Gorjeta: o pagamento de gorjeta não é obrigatório. Trata-se de um pagamento não obrigatório, sendo dever do estabelecimento informar claramente o valor e que seu pagamento é opcional. Além disso a cobrança não pode ser apresentada se não houve a efetiva prestação de serviço.

Forma de cobrança: os estabelecimentos que oferecem refeições na modalidade por quilo não podem: a) informar o preço apenas ao equivalente a 100g; b) deixar de informar o valor da tara (peso do prato); c) veicular informação que não corresponda ao valor mostrado na balança.

Vale refeição: o estabelecimento não é obrigado a aceitar; mas se houver adesivos (ou outra forma de comunicação sugerindo sua aceitação) não pode ser recusado. Sua aceitação não pode estar condicionada ao valor consumido, nem ficar restrita a determinado dia, data ou horário.

Taxa de serviço: nos locais que cobram um valor quando o consumidor deixa sobras de refeição em seu prato, não pode ser cobrada. Também é proibido veicular promoção informando apenas que é por tempo limitado, sem apresentar a data de seu término.

Sobre os preços

Efetuado de 3 a 10 de junho, o levantamento envolveu 12 cidades turísticas do Estado, totalizando 100 cotações em hospedagens e 165 em restaurantes.

As referências pesquisadas foram hotéis três estrelas e pousadas; ambas para o final de semana de 13 e 14 de julho com diária para casal incluindo café da manhã e estacionamento.

No caso dos restaurantes, a amostra é composta de estabelecimentos que comercializam suas refeições nos sistemas: self-service com cobrança por quilo; self-service com cobrança a preço fixo; e prato executivo de frango (proteína escolhida para efeitos de equivalência na comparação). Os dados coletados foram os valores médios em reais, praticados no período da coleta, da amostra dos restaurantes pesquisados.

Cronograma Procon

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