9 de dezembro de 2024

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Agência Minas Gerais | Governo de Minas recebe homenagem por avanços e desburocratização da legislação ambiental

O Governo de Minas foi homenageado com a comenda Protagonismo Florestal pela Associação Mineira de Indústria Florestal (Amif), que reúne as 25 maiores empresas de base florestal do estado.

O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), Marília Melo, receberam a condecoração na noite desta segunda-feira (26/8), em Belo Horizonte. A entidade reconheceu o trabalho do governo como importante na desburocratização dos procedimentos, atraindo investimentos e gerando empregos. 

“Fico honrado pelo reconhecimento, mas o que realmente interessa é o resultado das ações e o avanço que, com toda certeza, é um dos maiores que já aconteceu em Minas”, afirmou o governador mineiro.

“Tivemos uma mudança na regulação, e é importante lembrar que tivemos a colaboração da Secretaria do Meio Ambiente, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça. Todos participaram ativamente desse avanço em Minas”, lembrou Romeu Zema.

O reconhecimento é em relação à Deliberação Normativa nº 251, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que classifica a silvicultura com potencial poluidor/degradador considerado pequeno. Com a mudança, o estado possibilita que o licenciamento ambiental se dê, via de regra, por modalidade simplificada.

“Eu tenho certeza de que os mineiros colherão os frutos, já que a indústria de reflorestamento em Minas passa a viver uma nova era, onde muito mais investimentos chegarão, criando empregos e trazendo desenvolvimento econômico e social”, acrescentou o governador.

Também foram homenageados o presidente do TJMG, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares.

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