25 de junho de 2026

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Cidade das Artes seleciona Organização da Sociedade Civil para captar recursos para projetos culturais da Lei Rouanet – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

As propostas e os documentos de habilitação devem ser entregues em setembro, na Cidade das Artes – Divulgação

A Fundação Cidade das Artes está com um edital de chamamento público aberto para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que elabore projetos e capte recursos, por meio da Lei Rouanet, para os projetos do maior complexo cultural do Rio. Essa parceria entre o poder público e a OSC apoiará as atividades culturais e de infraestrutura do espaço e permitirá a promoção da democratização do acesso da população à cultura.

A organização deve ser sem fins lucrativos, ter reconhecida experiência e comprovado histórico de aprovação, captação e execução de projetos culturais desenvolvidos por mecanismo de incentivo fiscal. As propostas e os documentos de habilitação devem ser entregues no dia 8 de setembro, às 14h, na Cidade das Artes (Avenida das Américas, 5.300, na Barra da Tijuca).

A Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº8.313/91), conhecida como Lei Rouanet, permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos culturais aprovados, incentivando a produção cultural no país.
Mais informações no site da Cidade das Artes.

Categoria:

  • 13 de agosto de 2025
  • Marcações: Cidade das Artes Lei de Incentivo Lei de Incentivo à Cultura Lei Rouanet Organização da Sociedade Civil