17 de novembro de 2026

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Governo de Minas apresenta resultados das secretarias Geral e de Governo para a equipe de transição

O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (16/11), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a 11ª reunião bilateral de transição com o governo eleito para o mandato 2027-2030. Na ocasião foram apresentados os resultados da Secretaria-Geral (Sec. Geral) e da Secretaria de Governo (Segov).

As duas pastas comandam a articulação política e institucional do executivo estadual, dentre quais destacam-se a relacionamento com o Governo Federal, os órgãos de controle e justiça, o parlamento na esfera estadual e federal e com entidade e organismos internacionais.

Além disso, a Segov e a Sec. Geral são responsáveis pela captação e gestão de recursos nacionais e internacionais provenientes de convênios, emendas parlamentares, operações de créditos e doações. Elas também realizam o assessoramento ao gabinete do governador e do vice-governador.

A apresentação das principais entregas das pastas foi realizada pela secretária geral adjunta, Gabriela Brandão, e pelo secretário de Estado de Governo, Renato Rezende. Durante a reunião de transição, os representantes das pastas detalharam as principais iniciativas realizadas durante a gestão e os resultados obtidos.

Captação de recursos

Entre 2023 a 2026, foi registrado pela Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada a captação de R$ 11,9 bilhões em recursos provenientes de parcerias firmadas pelo Governo de Minas, que estão sendo investidos nas áreas de meio ambiente, infraestrutura, assistência social, saúde, educação, segurança pública, agricultura, cultura e turismo.

O destaque é o Acordo do Rio Doce, que representa a maior parte da captação realizada no período, com R$ 8,6 bilhões. Outra importante fonte desta receita vem de recursos federais captados, que somam R$ 2,2 bilhões.

Gestão das emendas

Em relação a emendas parlamentares impositivas estaduais, foram executados R$ 9,8 bilhões no orçamento de recursos indicados por deputados estaduais, blocos ou bancadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entre de 2019 a 2026. No período houve um crescimento de 465% no valor investido em emendas parlamentares, passando de cerca de R$ 500 milhões em 2019, para R$ 2,4 bilhões em 2026.

Por sua vez, entre 2023 e 2026, houve a entrada de R$ 413,7 de emendas parlamentares federais que foram captadas por meio do portfólio de projetos desenvolvidos pela Secretaria-Geral.

Relações internacionais
Durante a atual gestão, o Governo de Minas realizou 19 missões internacionais visando estreitar a relação com outras nações e intensificar a busca por investimentos estrangeiros no Estado. O executivo mineiro promoveu, neste período, 12 eventos internacionais, dentre eles destaque para o Encontro diplomático de delegações internacionais em Minas Gerais e o Dia da Europa.

Além disso foram firmados dez Memorandos de Entendimento (MOUs) com países como Japão, Itália, Reino Unido e Espanha e estreitados cinco relações de irmamentos históricas que Minas Gerais possui com outros estados e províncias.

O resultado desta política internacional promovida pelo executivo mineiro foi o anúncio de mais de R$ 5 bilhões em investimentos nas missões internacionais.

“Quando a Secretaria-Geral foi criada, ela trouxe competências que estavam espalhadas em outros órgãos. Atualmente a pasta tem competências que antes fazia parte do orçamento, competências que têm relação íntima com as agendas de desenvolvimento econômico. A ideia foi tentar agregar para que tivéssemos uma secretaria que consolidasse este relacionamento externo e que exercesse de uma forma mais transversal dentro do governo” explicou Gabriela Brandão.

Processo legislativo

A Secretaria de Governo também tem o papel de realizar o acompanhamento e articulação dos processos legislativos realizados na ALMG. Neste contexto, a aprovação do pacote legislativo do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi um dos destaques na atual gestão, com a aprovação de nove leis ordinárias e uma emenda constitucional aprovado pela Assembleia.

Ainda em relação ao assessoramento técnico-legislativo, entre 2023 e 2026, a Segov alcançou a aprovação de 103 projetos de lei e a publicação de 6.099 atos normativos.

“Um projeto de lei sem qualidade técnica fica engavetado. E um projeto de lei com muita qualidade técnica, mas pouca política, não é pautado ou votado. Então, a articulação perpassa o interesse do governo, a urgência do governo e toda a interface, principalmente com a Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Governo, Renato Rezende.

Participantes

Pela atual gestão também participaram a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, a secretária de Estado Adjunta de Casa Civil, Ana Tereza Fernandes, o secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão, Rodrigo Ferreira Matias, o secretário de Estado Adjunto de Governo, Juliano Fisicaro o chefe de Gabinete da Segov, Felipe Mello, a subsecretária de Processo Legislativo, Danielle Mattos Baracho, o subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Gean Fernandes Pinto, o subsecretário de Articulação e Atendimento Institucional, Ibiraty Martins Junior, a subsecretária de Cerimonial e Eventos, Aline Brandão Silva e a subsecretária de Relações Institucionais da Sec-Geral, Cássia Moreira Freitas.

Pela equipe de transição participaram o vice-governador eleito, Luís Eduardo Falcão, a deputada estadual Lud Falcão, Diogo Andrade Vieira, Fernando Henrique Costa de Oliveira, João Paulo Menna Barreto, Gustavo Carneiro Mendes, Júlia Cristina Alves Lopes, Samy Chafic Abou Jaber, Daiana Castilho Dias, Paulo Eduardo Coimba e Gilson Andrade Coimbra.